14 DE ABRIL DE 1971 1788-(9)

Até certo ponto a terceira coluna do quadro dá uma ideia da influência da subida dos preços.

Não é tão grande a influência dos preços em relação às receitas, como se poderá deduzir do quadro. O nível dos preços correntes é alto e reflectiu-se em cheio ma percentagem.

Ainda se deve opor outra objecção a conclusões apressadas a extrair do quadro - é a que se refere ao uso dos preços ao custo dos factores. Para completar a análise dos elementos que conduzem as relações das receitas ordinárias com o produto nacional, publica-se a seguir um quadro que mostra as percentagens das receitas no produto nacional bruto a preços do mercado, que se arredondou em 164 505 000 contos, em 1969:

[ver tabela na imagem]

Anos

Milhares de contos

Produto nacional bruto aos preços do mercado

Receitas ordinárias

Percentagens

Este rápido golpe de viste sobre as relações do produto nacional e as receitas ordinárias talvez mostre que estas não são excessivas, sendo normalmente comportadas pela economia.

Não estão à vista elementos que podem dar melhor compreensão das dificuldades porventura encontradas na cobrança de receitas.

Far-se-á alusão mais adiante à situação dos pequenos proprietários em certas zonas do País onde, praticamente, cessou a actividade agrícola por falta de mão-de-obra e altos salários, incomportáveis pelos rendimentos.

As receitas em conjunto

7. Nos dois últimos anos as receitas totais e respectivas variações deduzem-se facilmente dos números que seguem:

[ver tabela na imagem]

Designação Contos
1968 1969
Diferenças em relação a 1968

Já se aludiu ao grande aumento das receitas ordinárias, o que induziu a fraco acréscimo nas receitas extraordinárias, reflectido no recurso ao produto de empréstimos. As cifras de 1968 são muito diferentes. Assim, o aumento de receitas ordinárias, arredondado em l 831 200 contos, compara-se com os 2 803 400 contos acima indicados. Por outro lado, o aumento das receites extraordinárias desceu de 375,507 contos para 153 178 contos.

8. O desenvolvimento das receitas totais desde o longínquo ano de 1938 consta do quadro que segue:

Milhões de escudos
1938 2 540
1955 7 361
1957 8 266
1958 8 744
1959 9 778
1960 11 404
1961 13 942
1962 15 188
1963 15 585
1964 17 498
1965 18 158
1966 19 786
1967 23 461
1968 25 768
1969 28 724

Nota-se o grande aumento a partir de 1960. Deve ter-se em conta, neste aumento, a inflação, em especial no último quinquénio.

Capitações das receitas

9. Talvez não seja seguro utilizar as cifras calculadas para a população do meio do ano, como normalmente se tem feito nestes pareceres para o cálculo da capitação das receitas.

Os movimentos da população por efeito da corrente emigratória produziram certamente influência perceptível no cômputo da população. Em 1969 a cifra para o total foi calculada em 9 582 000 habitantes, mais 86 000 do que no ano anterior. O aumento é hipotético. Há quem afirme que se não deu. E se for considerada a tendência da natalidade é possível que assim seja. No entanto, convém ter em conta uma ideia, e por isso se publica este quadro, que exprime a capitação das receitas ordinárias, tomando aquela cifra:

[ver tabela na imagem]

Anos

População - Milhares de habitantes

Receitas ordinárias

Capitação - Escudos

Índice

O aumento da capitação foi da ordem dos 273$, comparáveis a 184$ verificados em 1968. O índice, na base de 1960 igual a 100, subiu para 245.

O próximo censo, já anunciado, dará valores mais certos.

10. E, já que se está em matéria de capitações, convém verificar o comportamento do produto nacional.

Já se viu que o produto interno bruto a preços constantes se elevou a 117 984 000 contos. Este valor exclui as ilhas adjacentes. Utilizando a cifra da população do continente (8 973 000 habitantes), a capitação seria de 13 140$, como se nota no quadro da página seguinte.