1788-(4) DIÁRIO DAS SESSÕES N' 80

Seguindo esta linha geral de pensamento, a base da produção de energia deveria assentar nas potencialidades já das bacias hidrográficas do Douro, Tejo, Mondego e outros rios, de preferência os que mostrassem melhores condições de investimento, preço de emergia e estabilidade de abastecimento.

O recurso à instalação de grandes centrais termoeléctricas seria, neste modo de ver o problema, utilizado só no indispensável para as deficiências a suprir nas épocas de estiagem, numa interligação que concentrasse as disponibilidades de todas as fontes hidroeléctricas.

E ainda se aconselhava que se construíssem os elementos fundamentais de grandes albufeiras de caracter inter-anual se fosse preciso para nivelar caudais.

O recente desacordo entre produtores e distribuidores de ramas petrolíferas põe em evidência as apreensões do parecer e vem tornar aguda uma questão de importância fundamental paro o grande número de países que importam massas petrolíferas e es transformam na energia que é a base da sua vida industrial.

10. Sendo a energia o fulcro em torno do qual gira a actividade económica moderna, o seu fornecimento contínuo a preços moderados é uma das preocupações dos Governos.

Portugal deve ter atingido em 1970 um consumo de electricidade vizinho de 6 500 000 kWh, e mais de 90 por cento da energia produzida seria de origem hidroeléctrica.

Esta produção, segundo estimativas consideradas seguras, representa cerca da metade da potencialidade hidroeléctrica da metrópole. A orientação a seguir no próximo futuro deverá ser continuada mo aproveitamento destes recursos, por ordem económica, de modo a obter o melhor preço de custo e a alargar o uso da energia a todo o País. Não é possível completa independência de combustíveis importados, mas, dadas as disponibilidades hidroeléctricas, que parece existirem, é possível, pelo manos mas décadas mais próximas, ou até ao uso económico da emergia termonuclear, evitar os inconvenientes da ameaça de países produtores de ramas, que podem tentar impor preços exagerados, ou até servir-se das suas fontes de combustíveis para obter decisões políticas.

A produção de energia tem implicações sérias na evolução do produto nacional e influi directamente na balança do comércio, além de, em certos casos, ser elemento catalítico na fixação das populações, podendo em tortos casos evitar o êxodo rural para fora do País.

A morosidade com que se tem processado a electrificação e as dificuldades deparadas por certas indústrias que requerem abundantes fornecimentos de energia eléctrica, são as vezes a causa imediata da má localização de indústrias. O abastecimento de energia, em termos correctos de preço e segurança, promove a descentralização industrial, tão necessária num país que pretende firmar o seu desenvolvimento económico na base de uma indústria progressiva e eficiente.

A procura de melhor produtividade é a base do êxito industrial. E, além das naturais aptidões do homem mas suas relações com a economia, a energia, sob qualquer forma e a preços adaptados à produção, é uma das alavancas mais poderosas na melhoria da produtividade.

A capitação do consumo de energia eléctrica melhorou muito nas ultimas três décadas. Esta ainda, porém, num nível baixo e susceptível de ser elevado rapidamente, nos consumos domésticos e industriais, permanentes e não permanentes. Ainda há largas zonas do País que desconhecem os benefícios da electricidade, e há muitas fábricas em condições de melhorar os seus consumos de energia, se dela dispusessem a preços económicos.

Alargar a distribuição de emergia e estabelecer tarifas que permitam o seu uso em escala adequada constituem um grande problema. Para o resolver é indispensável planeamento rigoroso, coordenação eficaz das entidades produtoras e distribuidoras, interconexão das fontes produtoras, numa palavra, um plano de conjunto que assegure abastecimento fácil e contínuo a preços adaptados aos consumos.

A existência de combustíveis líquidos em Angola, sob a forma das massas petrolíferas e de xistos betuminosos, e, provavelmente, em outros territórios nacionais, não invalida o que se escreveu acima sobre a melhor forma de reduzir a vulnerabilidade dos países que baseiam o seu abastecimento de energia em combustíveis líquidos importados. E já se não fala mo dreno de cambiais a crescer na medida do desenvolvimento económico, e que já hoje atinge cifra alta no comércio externo, concorrendo para o desequilíbrio da balança de pagamentos.

Silvicultura

11. Outro problema de projecção económica nacional é o da silvicultura.

No fim da década de 30 foi presente à Assembleia Nacional uma proposta de lei sobre repovoamento florestal. O problema então discutido limitava-se ao aproveitamento de baldios. Veio, no entanto, chamar a atenção para uma fonte de riqueza potencial susceptível de grande desenvolvimento económico. A proposta circunscrevia-se a terras mal aproveitadas pertencentes à comunidade. Alguns oradores sugeriram então o alargamento de providências do Estado no sentido de povoar grandes áreas desaproveitadas ou de rendimentos baixos, por ajuda directa, técnica e financeira, aos proprietários que, por falta de meios ou outras razões, não extraíam da terra os rendimentos possíveis.

Durante muitos anos, em todo o século passado e a maior parte do actual, o País foi considerado "essencialmente agrícola". A frase adquiriu foros de dogmatismo e a ideia que ela encerra produziu efeitos graves na economia nacional.

Por um lado, impediu melhor investigação de possibilidades industriais e, por outro, não permitiu o desenvolvimento silvícola em escala adequada, revestindo terrenos próprios, com solos e clima adaptáveis a plantações valiosas, evitando, além disso, a erosão em muitas zonas.

E, deste modo, o produto interno derivado da silvicultura, publicado adiante no exame da conta do Ministério da Economia, manteve-se em cifras que dependiam por larga proporção da cortiça, da azinheira e de pouco mais.

O parecer tem insistido quase desde o início da sua publicação pela necessidade de aproveitar terrenos incultos, ou semi-incultos, com plantações de essências próprias para uma industrialização racional. Havia de começo a ideia de que no Sul, no Alentejo, não era económico, nem possível, o cultivo de eucaliptos e, até, pinheiros. Hoje parece ser opinião unânime de que assim não é, e algumas plantações com grande exuberância mostram as possibilidades silvícolas.

A carência de matéria florestal em toda a Europa, e pode dizer-se, por enquanto, no resto do Mundo, para alimentar a sede de consumos de celulose e outros produtos de origem vegetal, como madeiras de construção, folheados, contraplacados, prensados e mais, e os inevitáveis aumentos nos consumos de papel e cartão, trouxeram à superfície a importância, dos produtos florestais na economia nacional.