14 DE ABRIL DE 1971 1788-(135)

Reembolsos diversos ................................. 120 688
Receita proveniente da execução do Decreto-Lei n.º 45 885, de 24 de Agosto de 1964 ............................. 21776
Participação do Fundo de Defesa Militar do Ultramar na aquisição de corvetas ................. 30 000
Reembolso pelo Fundo de Desemprego das participações previstas para despesas do III Plano de Fomento ...... 363 698
Comparticipações previstas no Decreto-Lei n.º 48 902, de 8 de Março de 1969 ................................ 1 500
Receita proveniente do empréstimo emitido pelo Fundo de Turismo para investimento no III Plano de Fomento ..... 119 895
Contribuição dada pela Fundação Calouste Gulbenkian para despesas do III Plano de Fomento ....................... 12 422
Outros recursos extraordinários ........................ 57 970

Total ............... 4 093 097

A parcela mais volumosa é a de empréstimos, 2 192 684 contos. Mas há outras verbas dignas de interesse.
Agrupando as cifras, obtêm-se os valores e percentagens que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

Um pouco mais de metade das receitas extraordinárias (53,6 por cento) tem origem em empréstimos. Este ano os saldos de anos económicos findos representam 15,7 por cento. Nada se utilizou em 1968.
A rubrica «Outras receitas» representa 30,7 por cento, ou 1 258 349 contos. São muitas verbas, algumas de pequeno valor, mas avultam um reembolso pelo Fundo de Desemprego, relacionado com o plano de fomento, a amoedação e o imposto de defesa do ultramar.
Outras receitas são constituídas do modo que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Há ainda este ano o contributo de 119 895 contos do Fundo de Turismo, destinado ao financiamento do III Plano de Fomento. As receitas da amoedação fixaram-se em 200 000 contos.

Empréstimos

4. Utilizaram-se menos receitas de empréstimos em 1969 do que no ano anterior. Menos 906 752 contos. A origem é a seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

A venda de títulos constituiu a maior receita, embora menor do que o ano passado. Não se incluíram 119 895 contos do Fundo de Turismo, obtidos por este Fundo através de empréstimo.
Recorreu-se ao crédito externo, que se elevou a 618 534 contos, menos 315 305 contos do que em 1968, mas mais do que em 1967.

Excessos de receitas ordinárias

5. Tão baixas receitas extraordinárias, baixas na relatividade do volume .das despesas extraordinárias, só puderam manter esse nível, porque o excesso de receitas ordinárias atingiu a inesperada cifra de 9 523 500 contos. Mais 1583 000 contos do que no ano anterior.
Já acima se verificou a grande diferença entre receitas e despesas extraordinárias. Estas últimas elevaram-se a 12 600 600 contos, números redondos. A diferença, 8 513 000 contos, foi integralmente paga por excesso de receitas, que, como se viu, se elevaram a 9 523 500 contos.
A evolução dos excessos de receitas ordinárias desde 1960 consta do quadro:

[Ver Tabela na Imagem]

Nota-se contínuo aumento, às vezes por cifras muito altas, como em 1969, 1967, 1965 e 1968. Nestes anos o aumento nos excessos foi sempre superior a 1 milhão de contos.