1788-(138) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

Na estimativa contou-se com 82,1 por cento do crédito interno, mas cobraram-se só 71,8 por cento, como se nota a seguir:

[Ver tabela na imagem]

Designação
Percentagem
Estimativa
Cobrança

A semelhança do que aconteceu em 1968, a percentagem cobrada foi inferior à estimativa.

Despesas extraordinárias

10. As despesas extraordinárias atingiram o seu máximo valor em 1969. Têm crescido continuamente, mais expressivamente a partir de 1960.
Representavam só 16,3 por cento das despesas totais em 1988 e já atingiram 45,5 por cento em 1969. Caminham abertamente, se não for feito um esforço no sentido de as reduzir, para percentagem idêntica à das despesas ordinárias (45,4 por cento) em 1969.
A sua evolução consta do quadro seguinte:

[ver tabela na imagem]
Anos
Despesas totais
Despesas extraordinária
Percentagem

O parece tem emitido a opinião de que se devem reduzir ao mínimo as despesas extraordinárias que não tenham fins altamente reprodutivos, mas a força das circunstâncias não tem permitido o cumprimento deste voto.
O financiamento das despesas extraordinárias, como já se informou, é feito em grande parte pêlos excessos de receitas ordinárias e, na falta destas, por diversos recursos, e entre eles sobressaem os empréstimos.
A seguir indicam-se os montantes e as percentagens de empréstimos e excessos da receitas no financiamento das despesas totais:

[Ver tabela na imagem]
Anos
Despesas
Empréstimos
Percentagem

A fraca percentagem de 7,9 no caso dos empréstimos opõem-se 84,4 por cento de excessos. Esta percentagem cresce todos os anos.
Em 1969 os encargos militares com as forças expedicionárias e a ajuda financeira às províncias ultramarinas requereram o gasto de 6 755 909 contos:
contos
Forças expedicionárias 6 084 909
Ajuda ao ultramar 671 000
Total 6 755 909

Houve relativa melhoria nos dois casos, menos 112 491 contos no custo das forças expedicionárias e menos 57 000 contos nos auxílios financeiros. São bem vindas as duas economias, embora pequenas. Pode ser o início de melhores resultados.
No caso de se incluírem outras despesas com a defesa nacional, os números são os que seguem:

[Ver tabela na imagem]
Nos
Preços correntes
Despesas
extraordinárias índices

Os índices que as caracterizam são expressivos. O de 1969 alcançou a cifra de 3379 pontos, o que ultrapassa outros índices nas contas públicas.
Financiadas por força de despesas extraordinárias há quantias recuperáveis, como os auxílios financeiros às províncias sob a forma de subsídios e empréstimos.

Distribuição das despesas extraordinárias

12. Convém agora, para melhor compreensão, indicar o esquema que preside à distribuição das despesas extraordinárias.