Debates Parlamentares - Diário 089S1, p. 41 (1971-04-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

14 DE ABRIL DE 1971 1788-(41)

Carreiras de mercadorias 690
Serviço de aluguer:
Passageiros 1 626
Mercadorias 12 910
14 536

Uma grande parcela provém de carreiras de passageiros regulares e do ónus sobre o transporte de mercadorias nos serviços de aluguer.
O Fundo Especial de Transportes Terrestres absorveu uma grande quantia em 1960.

TAXAS

100. As receitas de taxas e de rendimentos de diversos serviços aumentaram cerca de 115 000 contos em 1968. Elevaram-se a l 241 546 contos.
Sobressaem no conjunto os rendimentos dos serviços administrativos e alfandegários, com o aumento da ordem dos 100 000 contos.
Á seguir discriminam-se as receitas:

[ver tabela na imagem]

Designação Contos

1938 1968 1960 Diferenças em relação a 1968

Apesar dos decréscimos nos serviços judiciais e de registo e nos emolumentos consulares, pode considerar-se satisfatório o resultado final.

Serviços administrativos

101. A receita destes serviços somou 462 308 contos, mais 54 719 contos do que em 1969. A seguir desdobram-se as principais receitas:

[ver tabela na imagem]

Designação Contos

1938 1968 1969

Os aumentos mais sensíveis em relação ao ano anterior deram-se nos adicionais (91 656 contos), no custo de passaportes e nas portagens, onde sobressai a ponte sobre o Tejo em Lisboa.
As portagens rendaram ao todo 152 859 contos, cabendo 118 540 contos a ponte de Lisboa, mais 18 824 contos. No caso das portagens na auto-estrada e ponte de Vila Franca, o aumento foi da ordem dos 4 410 contos.
Pode dizer-se que a receita de portagens está ainda longe de compensar os encargos do capital despendido.

Serviços alfandegários

102. A receita destes serviços subiu para 442 902 contos, um aumento de cerca de 46 000 contos (45 958 contos). Este aumentou produziu-se essencialmente nos emolumentos das alfândegas e Guarda Fiscal, como se verifica a seguir:

[ver tabela na imagem]

Designação Contos
1968 1969
É de notar que os emolumentos têm subido muito nos últimos anos.

Serviços da marinha mercante

103. A marinha marcante rendeu 60 789 contos, englobados nos serviços de fomento indicados adiante.

14 DE ABRIL DE 1971 1788-(41)Carreiras de mercadorias 690
Serviço de aluguer:
Passageiros 1 626
Mercadorias 12 910
14 536Uma grande parcela provém de carreiras de passageiros regulares e do ónus sobre o transporte de mercadorias nos serviços de aluguer.
O Fundo Especial de Transportes Terrestres absorveu uma grande quantia em 1960.TAXAS100. As receitas de taxas e de rendimentos de diversos serviços aumentaram cerca de 115 000 contos em 1968. Elevaram-se a l 241 546 contos.
Sobressaem no conjunto os rendimentos dos serviços administrativos e alfandegários, com o aumento da ordem dos 100 000 contos.
Á seguir discriminam-se as receitas:[ver tabela na imagem]Designação Contos 1938 1968 1960 Diferenças em relação a 1968Apesar dos decréscimos nos serviços judiciais e de registo e nos emolumentos consulares, pode considerar-se satisfatório o resultado final.Serviços administrativos101. A receita destes serviços somou 462 308 contos, mais 54 719 contos do que em 1969. A seguir desdobram-se as principais receitas:[ver tabela na imagem]Designação Contos 1938 1968 1969 Os aumentos mais sensíveis em relação ao ano anterior deram-se nos adicionais (91 656 contos), no custo de passaportes e nas portagens, onde sobressai a ponte sobre o Tejo em Lisboa.
As portagens rendaram ao todo 152 859 contos, cabendo 118 540 contos a ponte de Lisboa, mais 18 824 contos. No caso das portagens na auto-estrada e ponte de Vila Franca, o aumento foi da ordem dos 4 410 contos.
Pode dizer-se que a receita de portagens está ainda longe de compensar os encargos do capital despendido.Serviços alfandegários102. A receita destes serviços subiu para 442 902 contos, um aumento de cerca de 46 000 contos (45 958 contos). Este aumentou produziu-se essencialmente nos emolumentos das alfândegas e Guarda Fiscal, como se verifica a seguir:[ver tabela na imagem]Designação Contos
1968 1969
É de notar que os emolumentos têm subido muito nos últimos anos.Serviços da marinha mercante103. A marinha marcante rendeu 60 789 contos, englobados nos serviços de fomento indicados adiante.

Descarregar páginas