1788-(46) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º89

O aumento prévio de diversos reembolsos, porque muitas outras verbas reflectiram.
Indicam-se a seguir alguns «Diversos» que, comparadas com as de 1968, mostram alterações sensíveis:

Fundo de Fomento Nacional ......................15 102
Cosas de Portugal 24 588
Banco de Fomento Nacional 47 852
Empréstimo à marinha mercante 93 081
Reapetrechamento da indústria da pesca 158 544
Edifícios públicos 242 071
Empréstimos a S. Tomé e Príncipe 4 892
Ministério da Marinha 50 625
Escolas primarias 87 674
Serviços de urbanização 34 875
Construção de casas económicas 65 962
Empréstimo a Moçambique 4 901
Empréstimo a Moçambique 9 563
Empréstimo a Moçambique 22 318
Ministério das Corporações e Previdência Social 20 062

Houve grandes reembolsos nas verbas do Reapetrechamento da indústria da pesca e de edifícios públicos, incluindo escolas primárias e outros.

CONSIGNAÇÕES DE RECEITAS

116. Já se avizinham de 2 milhões de contos as receitas deste capítulo. Todos os anos se notam aumentos volumosos nalguns casos, mas o de 1968 foi superior aos de anos anteriores.
As receitas constam do mapa seguinte:

[Ver imagens na Tabela]

Designação Contos

(a) Inclui Fundo Especial do Transportes terrestres o Fundo Especial de Caminhos de Ferro, com 27 326 contos em 1938 este último.

O aumento total derivou quase exclusivamente das receitas da assistência (mais 54 308 contos) e dos fundos especiais de fomento, em que desempenha papel fundamental o Fundo Especial de Transportes Terrestres.
A política a seguir deveria ser a de enfraquecer a receita deste capítulo.
E porém , em sentido inverso. Não vale a pena remar contra a maré.
Um grande aumento ainda não mencionado é o do Fundo da Exportação (mais 158 500 contos) em 1968.

Receitas da assistência

117. No quadro a seguir discriminam-se as receitas da assistência:

[Ver imagem na Tabela]

Designação Contos

Notam-se os reforços de verba no Instituto de Assistência à Família e na assistência aos diminuídos físicos.

Funcionalismo público

118. As principais verbas são as que seguem:

Remuneração aos delegados do Governo 4 476
Remunerações e outros encargos com a determinação de mais-valias dos terrenos ao sul do Tejo 7 885
Fiscalização do comércio bancário 9 742
Fiscalização do jogo 1 508
Comissão dos Explosivos 3 729
Vistorias da Direcção-Geral dos Serviços Industriais 6 609
Vistorias e ensaios da Direcção-Geral dos Combustíveis 5977
O aumento foi de 9967 contos num total de 46 534.

Fundos especiais de fomento

119. Na verba total dos fundos especiais de fomento ocupa uma posição de relevo o Fundo Especial de Transportes Terrestres, com cerca de 872 946 contos, mais de metade. Mas outros fundos aumentaram muito, como o da Exportação (256 000 contos) e o do Turismo (101 800 contos). As verbas são as que segue:

[Ver imagem na Tabela]

Designação Contos