Debates Parlamentares - Diário 089S1, p. 42 (1971-04-14)

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1788-(42) DIÀRIO DAS SESSÕES N.º89

Serviços de instrução

104. Mantêm-se em cifra modesta as receitas destes serviços. Somaram 5752 contos em 1969, discriminados como segue:

[ver tabela na imagem]

Designação Contos

1968 1969

A única verba de certo relevo é a dos estabelecimentos de ensino (4 565 contos).

Serviços de fomento

105. A receita normalmente atribuída a esta rubrica subiu para 131 116 contos. Juntando-lhe a relativa a marinha mercante, acima indicada, obtêm-se as receitas totais dos serviços que, sem elas, se discriminam a seguir:

[Ver tabela na Imagem]

Designação Contos

1968 1969

A diferença de taxas sobre a venda de automóveis continua a melhorar, tendo atingido 113 336 contos. A esta taxa se deve o aumento de 1969.
Também melhorou apreciavelmente a taxa de exploração de obras de fomento hidroagrícola , que acusava cifras muito modestas.
do Registo Criminal e Policial, como se nota a seguir:

[Ver Tabela na imagem]

Designação contos

1968 1969

O decrescimento foi grande na relatividade das cifras de 66 719 contos para 54 689 contos. Da conta não se deduz a causa da diminuição.

DOMÍNIO PRIVADO, EMPRESAS E INDÚSTRIAS DO ESTADO PARTICIPAÇÃO DE LUCROS.

107. O aumento de 51 588 contos verificado neste capitulo proveio das empresas e indústrias do Estado, e dentro destas as receitas dos portos e aeroportos subiram muito.
Os três grandes agrupamentos que o formam tiveram as receitas seguintes:

[Ver tabela na Imagem]

Designação Contos

1968 1969

Vê-se ter havido diminuição no domínio privado (cerca de 471 contos a menos) e na participação de lucros (menos 18 721 contos).
As receitas ordinárias dos portos e aeroportos (82 025 contos de aumento) têm contrapartida nas despesas, na maior parte dos casos servem para liquidar estas, e nalguns casos, como nos Aeroportos de Santa Maria e do Sal, não são suficientes.
Outra alteração na receita deste ano para menos, deu-se na participação de lucros Cerca de 18 721 contos, apesar das melhorias na participação da Caixa Geral de depósitos, com mais 19 947 contos, num total de 135 005 contos. A diminuição provém das lotarias, menos 43 122 contos.

Serviços judiciais e de registo

106. A discriminação na receita destes serviços teve origem nos serviços de identificação e no Arquivo Geral

Distribuição das receitas

108. No quadro a seguir inscrevem-se as receitas, discriminadas, deste capítulo.

1788-(42) DIÀRIO DAS SESSÕES N.º89Serviços de instrução104. Mantêm-se em cifra modesta as receitas destes serviços. Somaram 5752 contos em 1969, discriminados como segue:[ver tabela na imagem]

Designação Contos 1968 1969A única verba de certo relevo é a dos estabelecimentos de ensino (4 565 contos).Serviços de fomento105. A receita normalmente atribuída a esta rubrica subiu para 131 116 contos. Juntando-lhe a relativa a marinha mercante, acima indicada, obtêm-se as receitas totais dos serviços que, sem elas, se discriminam a seguir:[Ver tabela na Imagem]

Designação Contos 1968 1969A diferença de taxas sobre a venda de automóveis continua a melhorar, tendo atingido 113 336 contos. A esta taxa se deve o aumento de 1969.
Também melhorou apreciavelmente a taxa de exploração de obras de fomento hidroagrícola , que acusava cifras muito modestas.
do Registo Criminal e Policial, como se nota a seguir:

[Ver Tabela na imagem]

Designação contos 1968 1969

O decrescimento foi grande na relatividade das cifras de 66 719 contos para 54 689 contos. Da conta não se deduz a causa da diminuição.DOMÍNIO PRIVADO, EMPRESAS E INDÚSTRIAS DO ESTADO PARTICIPAÇÃO DE LUCROS.107. O aumento de 51 588 contos verificado neste capitulo proveio das empresas e indústrias do Estado, e dentro destas as receitas dos portos e aeroportos subiram muito.
Os três grandes agrupamentos que o formam tiveram as receitas seguintes:[Ver tabela na Imagem]Designação Contos1968 1969

Vê-se ter havido diminuição no domínio privado (cerca de 471 contos a menos) e na participação de lucros (menos 18 721 contos).
As receitas ordinárias dos portos e aeroportos (82 025 contos de aumento) têm contrapartida nas despesas, na maior parte dos casos servem para liquidar estas, e nalguns casos, como nos Aeroportos de Santa Maria e do Sal, não são suficientes.
Outra alteração na receita deste ano para menos, deu-se na participação de lucros Cerca de 18 721 contos, apesar das melhorias na participação da Caixa Geral de depósitos, com mais 19 947 contos, num total de 135 005 contos. A diminuição provém das lotarias, menos 43 122 contos.Serviços judiciais e de registo106. A discriminação na receita destes serviços teve origem nos serviços de identificação e no Arquivo GeralDistribuição das receitas108. No quadro a seguir inscrevem-se as receitas, discriminadas, deste capítulo.

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