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1788-(66) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

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(a) Inclui a Caixa Nacional de Crédito.

Feita a aplicação dos resultados e corrigidas as cotações dos títulos, os fundos de reserva ficaram a somar 3947 milhares de contos, ou seja, mais 366 milhares do que no fim de 1968.

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(a) Inclui a Caixa Nacional de Crédito.

Caixa Nacional de Previdência

60. A Caixa Nacional de Previdência integra, como é sabido, a Caixa Geral de Aposentações e o Montepio dos Servidores do Estado, instituições cujas contas vão ser apreciadas separadamente.
Mas sublinha-se, antes de prosseguir, que o subsídio do Estado a estas duas instituições totalizou 465 000 contos em 1969, contra 462 000 em 1968.

Caixa Geral de Aposentações

61. As receitas atingiram 834 724 contos em 1969, total que supera em 12 164 contos o de 1968.

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O aumento adveio das quotas e de outras receitas próprias da instituição, tendo-se mantido inalterada a importância do subsídio do Estado.

62. As despesas elevaram-se a 799 675 contos na gerência de 1969.

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O acréscimo anual, de 18 845 contos, fica muito aquém do de 1968, fundamentalmente em consequência de ter sido no começo desse exercício que passou a ser concedido o subsídio eventual de custo de vida aos pensionistas. Mas o número destes também diminuiu ligeiramente em 1969.

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Fundos de reserva e sua aplicação

63. Os resultados de 1969 cifraram-se em 35 049 contos. Todavia, os fundos de reserva só evidenciam um reforço de 33 741 contos, por virtude da desvalorização dos títulos que em parte lhes servem de substrato.

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Os capitais afectos ao fundo permanente continuaram a ser aplicados na política de fomento habitacional, empreendida ao abrigo do Decreto-Lei n.º 42 951, pelo que, em 31 de Dezembro de 1969, os valores dos investimentos efectuados com esse objectivo se aproximaram dos 327 000 contos.