1798 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 90

comercial externa (3 281,9 de importação, 1 678,7 de exportação): 19 vezes mais acresceu, nestes 32 anos que vão passados, o valor do comércio externo do somatório dos territórios nacionais.

Aumentou em mais de 5,5 por cento em taxa simples anual o seu valor. A inflação, a desvalorização da moeda, de algum modo se encarregou de avolumar a conta.

Mas facto é que, para viver e conviver, cada parcela da Nação não pode dispensar a troca de bens (como, aliás, de serviços) com os demais territórios e países estrangeiros, para os quais se dirigem, em última análise, as exportações do mundo lusíada e donde provêm os produtos necessários à vida e investimento nacionais.

Crescem as exportações de bens mais do que as importações, as taxas respectivas de 6,6 e de 5,1 por cento ao ano - a denotar um surto de desenvolvimento da actividade produtiva nacional.

Mas tal não tem obstado a que se agrave, e fortemente, de 1,4 milhões de contos em 1988 para 17,7 milhões de contos em 1969 o saldo negativo da balança comercial da zona do escudo e se eleve ainda pana 18,1 milhões de coutos no ano findo (1970), segundo adenda ao parecer sobre os contos gerais do Estado de 1969 (p. XXI, metrópole).

Bem pode dizer-se, pois, que a «corrida às importações» instalou-se ultimamente mós hábitos Nacionais. Há muitos consumos que poderiam ter origem em recursos internos. Mas é mais fácil importei do que produzir, desde que haja fatalidades nos pagamentos, desde que haja cambiais para os liquidar.

Afirma-se assim tendência paira aumento nas importações, em especial de mercadorias com origem nos mercados externos, e exportação que se balouça entre cifras longe das necessárias para atenuar a tensão nos mercados monetários. Daí o problema dos pagamentos em constante desequilíbrio. Nem podia ser de outro modo.

A zona do escudo apresenta um saldo positivo, que diminuiu em 1969. Este saldo provém [...] do quantitativo dos invisíveis, transportes, (transferências de emigração e turismo. Mas estas origens são aleatórias, pelo menos a das transferências privadas, que é a mais volumosa.

As províncias ultramarinas e a metrópole têm de dedicar miais esforços e investimentos à produção interna para consumo e exportação.

Tomemos, como Deputado da Nação, o caso de Moçambique para exemplificação - mas outros se poderiam colher em quase todos os territórios nacionais.

O problema agravou-se sobremodo na província africana do Indico.

Como se refere em certo passo do parecer:

Surpreende o osso de Moçambique, que continua a importar muito dos mercados estrangeiros: 4 917 000 contos em 1969, contra 2 187 000 contos na exportação. Uma diferença de 2 730 000 contos entre a importação e a exportação (territórios estrangeiros).

Problema que é, aliás, comum a Cabo Verde ou Gome, Macau e Timor, mas aí reveste mais acentuada expressão pela dimensão da província e volume do seu comércio externo.

Problema que mais sobressai quando se comparam as proveniências e destinos das importações e exportações de cada um dos territórios ultramarinos (ou também da metrópole).

[Ver Tabela na imagem]
Designação
Milhares de contos
Importação
Exportação

Da movimentação externa de mercadorias importadas por territórios nacionais, cerca de 12,9 milhões de contos provêm de trocas intertoriais e 44,3 milhões de contos do estrangeiro - número que é quase três vezes superior ao das aquisições efectuadas noutros territórios da Nação.

E penas temos para lhe vender, em viador, cerca de 60 por cento do que do estrangeiro importemos.

O comércio intertorial participa apenas em um quarto da movimentação externa de mercadorias (25 111 000 contos no total de 96 752 000 contos).

Não parece que funcione com toda a sua potencialidade o espaço económico português, para além da evidente impossibilidade de se confinar ao território nacional a cobertura de grande número de importações e exportações de bens (e também de serviços). Virá assim em boa hora - quando chegar - o anunciado aviso prévio sobre «Recursos e potencialidades económicas do espaço, português».

Mas nesta província da África Oriental que tomámos para exemplo -e outras, ou o próprio território metropolitano, o poderíamos ter feito - «o desequilíbrio do comércio externo em 1969 atingiu proporções inesperadas» pata prosseguir no ano findo.

«A partir de 1966 os déficits foram sempre superioras a 2 milhões de contos. O agravamento veio sem ser espe-