15 DE JULHO DE 1971 2455

Assim, parece-me que a construção e equipamento de escolas e cantinas subsidiadas em toda a província e a formação de professores e monitores escolares em larga escala, através da criação de escolas do magistério primário, pelo menos, em Nampula, Porto Amélia, Quelimane e Tete, constituem a base imprescindível para a arrancada decisiva no campo da escolaridade obrigatória.
Deseja-se, outrossim, que a frequência do ensino primário seja imposta, ainda que coercivamente, se necessário, mesmo que, para tal, aos pais sejam aplicadas sanções. Todavia, como é possível tal procedimento sem escolas nem professores em número suficiente?
O anacrónico tempo da escola à sombra de um cajueiro velho ou de uma mangueira centenária está definitivamente ultrapassado.

O Sr. Ávila de Azevedo: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, quero aqui vincar bem a necessidade de se criarem quadros únicos do ensino em Portugal.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quando um professor, encontre-se onde se encontrar, puder concorrer, sem necessitar de pedir a exoneração do lugar que ocupa, para a isolada Macomia, para a histórica ilha de Ibo, para Angola, para Macau ou para Timor, como o faz para uma das escolas da capital do País ou para um lugarejo escondido entre as penedias de Trás-os-Montes, estaremos no caminho da efectiva integração que tanto desejamos e teremos dado um passo larguíssimo no sentido da instrução e formação de todo o povo português.

Os Srs. Ávila de Azevedo e Veiga de Macedo: - Muito bem!

O Orador: - A criação de escolas agrícolas é uma das aspirações - porque não uma das mais gritantes necessidades? - das populações ultramarinas. O que já existe neste campo é como uma pequeníssima gota de água caída na imensidão dos oceanos.
Igualmente se exigem mais escolas de artes e ofícios e a extensão da Universidade de Moçambique a Nampula e a outras cidades do Norte e Centro da província. Angola deu o exemplo. Moçambique por que espera?
Sr. Presidente: As barragens de Cabora Bassa e de Massingir são obras de envergadura extraordinária, capazes de, só por si, dinamizarem áreas extensas até agora quase abandonadas.
Todavia, essas obras só serão grandes de verdade na medida em que sirvam de arranque e de incentivo para novas realizações do género, tendentes ao desenvolvimento harmónico da província inteira.
Eis por que repito o pedido já outra vez formulado ao Governo, no sentido de se encarar a sério a construção de uma barragem no rio Lúrio, zona extremamente rica e de importância fulcral na contenção do terrorismo em parte dos dois distritos mais setentrionais.
Esta barragem não só viria a garantir energia eléctrica a preços compensadores aos distritos de Moçambique, Niassa e Cabo Delgado, abrindo-lhes novas e mais amplas perspectivas económicas, como proporcionaria a possibilidade de irrigação de terrenos fertilíssimos e a lógica fixação das populações que hoje vivem dispersas, limitando-se a míseras culturas rotineiras, sem qualquer espécie de influência positiva na economia da região.
A barreira humana ali erguida tornaria inúteis todas as tentativas de infiltração subversiva. Eis como à guerra responderíamos com a paz e à destruição com o progresso e o bem-estar. Porque, não nos iludamos, esta guerra tenebrosa não a ganharemos só com armas. Estas mantêm em respeito o inimigo e protegem as populações indefesas. Mas a vitória, essa só a alcançaremos através de um povoamento estratégico (lapidarmente defendido por Pequito Rebelo, entre outros) orientado para a elevação do nível cultural, técnico e económico das populações. A Câmara de Nampula, de que tive a honra de pertencer, vê-se a braços com a carência de energia, pois aos constantes e dispendiosos aumentos da sua central eléctrica corresponde um acréscimo muitíssimo maior das necessidades de uma cidade que está a atrofiar-se por falta de estruturas básicas, muito particularmente de electricidade.
A construção da barragem do Lúrio seria a grande solução para este problema (semelhante, porventura, em Porto Amélia e Vila Cabral), que tem de enfrentar-se com dinamismo, com o sentido claro das realidades e a pensar no futuro.
Sem energia eléctrica em quantidade e a preço acessível, o parque industrial nampulense continuará a ser apenas um humilde sector oficinal.
E, já que falei em Nampula, insisto mais uma vez na urgência de a preparar para capital político-administrativa de Moçambique.

O Sr. Barreto de Lara: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Barreto de Lara: - Eu queria cumprimentar V. Ex.ª e dar-lhe uma achega, porque, realmente, a sugestão da mudança da capital de Lourenço Marques para Nampula a considero uma medida de largo alcance político, bem como a da transferência da capital de Luanda para Nova Lisboa. Direi até da capital do País para Nova Lisboa, visto que Angola não só é o mais vasto e rico território nacional, mas também se situa no centro geográfico de todo o País.
Vim, pois, colocar este apontamento e dar esta achega e esta ajuda às judiciosas palavras de V. Ex.ª

O Orador: - Muito obrigado pela achega que o Sr. Deputado Barreto de Lara acaba de me prestar.
Esta decisão impõe coragem, para vencer oposições filhas de interesses particulares, para superar críticas nem sempre honestas, para vencer estatismos e inércias, receios e temores infundados.
Se pretendemos vencer a guerra que de fora nos moveram, há que pensar e agir serena mas resolutamente, rumo ao Norte imenso e ao interior desabitado, onde se travará a grande, a decisiva batalha do progresso e do futuro.
Levemos a capital de Moçambique lá para Nampula, cidade que alguém apelidou, em hora inspirada, de «Portal do Norte».
Transformemos esse portal em muralha inexpugnável que há-de impor-nos ao respeito e à consideração das nações bem intencionadas do mundo e até ao espanto dos ferozes inimigos, que nos hão-de olhar boquiabertos: e confundidos. Lá, no limiar desse Norte imenso e estuante de riquezas inexploradas, onde se morre e vive por Portugal, havemos de forjar uma vitória honrosa e digna e um futuro cheio de ridentes sucessos.