3292-(52) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

Nos três anos de vigência do III Plano de Fomento despenderam-se 185 701 contos. Haviam sido orçamentados 191 442 contos. Não se atingiu percentagem de utilização igual à do ano anterior.

Investimentos nos planos de fomento

35. No quadro seguinte indicam-se os capitais investidos nos planos de fomento:
Designação Contos
I e II Plano de Fomento Plano Intercalar de Fomento III Plano do Fomento Até ao fim de 1970

Ao todo, a verba sobe a 531 200 contos. As estradas absorveram, até fins de 1970, cerca de 160886 contos ,(aproximadamente 80 por cento do total).

Outra verba de interesse é a de urbanização e saneamento. As condições da província neste aspecto são inteiramente diferentes das de há anos.

Os 39 994 contos gastos em portos não parece terem atingido o fim previsto, e haverá que gastar muito ainda. Parece estar em estudo um porto de pesca.
Nos aeroportos, com a verba de 37 175 contos, ainda será preciso despender grandes somas.
Surpreende a verba utilizada pelo fomento agro-pecuário (48 112 contos). Talvez que o nível de consumos a justifique. As exportações e produções, como se viu, não repercutem tão alto valor no fomento.. A verba de electricidade refere-se quase toda à construção de uma central hidroeléctrica.

Há ainda verbas proeminentes, como as de educação (84269 contos) e outras.

SALDO DE CONTAS

36. O saldo do exercício de 1970, que se eleva a 22 898 contos, obtém-se do modo que segue:

Receitas: Contos
Despesas:
Ordinárias 140 866
Extraordinárias 57 363 198 229
Despesas:
Ordinárias 117 968
Extraordinárias 57 363 175 331
Saldo 22 898

Sendo idênticas as receitas e despesas extraordinárias, o saldo é a diferença entre as receitas e despesas ordinárias.
O saldo é inferior ao do ano anterior, mas é um dos mais altos na série desde 1946.
As despesas extraordinárias foram pagas da forma que segue:
Contos
Empréstimos 35 568
"Saldos de anos económicos findos 21 795
Total 57 363

A legitimidade do saldo depende do critério da aplicação dos empréstimos.

Saldos de anos económicos findos

37. O saldo disponível em fins de 1970 eleva-se a 50 322 contos.

É interessante notar a constância da sequência dos saldos de exercícios findos e a maneira como foram utilizados:
[... ver tabela na imagem]
Exercício Contos
Saldos doa exercícios Despesas realizadas por conta dos saldos Saldos disponíveis

(a) Parte dos saldos revalidadas para 1956.
(b) Reposição contabilizada em operações de tesouraria.

A partir dó 1962 adoptou-se a política de não gastar os saldos integralmente no ano. E assim a partir daquela data aparece na última coluna a diferença entre o saldo do exercício e o que se gastou.