8 DE MARÇO DE 1972 3292-(53)

Utilização dos saldos de anos económicos findos

38. Não é fácil indicar, com. segurança e em pormenor, o destino dos 877 869 contos gastos por conta de saldos de exercícios findos.
A seguir foi feita uma tentativa de um panorama aproximado da realidade do que se passou:
Contos
I) Pagamentos pelo capítulo especial do exercícios findos 7 748
II) Abertura de créditos para reforço ou inscrições novas nas tabelas de despesa ordinária e extraordinária:
a) Para pagamento de despesas conhecidas de exercícios findos e outras despesas ordinárias 28 888
6) Para pagamento da divida da província à Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e concessão de um subsidio à comissão referida no Decreto n.° 30 080 2 006
e) Para despesas de fomento económico e melhoramentos :
1) Aquisição de terras e aldeamentos para famílias de trabalhadores 841
2) Estudos agrológicos 100
3) Cartografia geral 1 131
4) Aproveitamento do recursos 796
5) Estudos dos aproveitamentos hidroeléctricos do rio Contador 96
6) Electricidade 1 107
7) Construção e reparação de estradas e pontes 6 705
8) Portos e aeroportos 8 971
9) Construção o equipamento de instalações hospitalares e congéneres 136
10) Luta antimalárica e combate às endemias 862
11) Urbanização:
Construção de bairros e casas económicas, escolas primárias, escola comercial e industrial, aquartelamentos e outros edifícios públicos e melhoramentos 23 447
Outras obras novas 2 478
Construção da central hidroeléctrica para a Câmara Municipal de S. Tomé 1 052 26 977
12) Saneamento urbano 672
13) Equipamento dos serviços públicos 6 082
14) Aquisição e reparação de material radioeléctrico, de transportes terrestres e de aviões para o S. T. A. 9 384
15) Defesa civil do território e Corpo de Voluntários 1 713
16) Alteração da ordem pública em 1953 1 803
17) Fardamento e material para a Policia Rural 1067
18) Recenseamento agrícola mundial 750
19) Restauro de monumentos 1 064
20) Importâncias que, por não terem utilização, reverteram aos saldos de exercícios findos, as quais foram consideradas como despesas 8 571
21) Fundo do pequenas empresas agrícolas e industriais 250
22) Despesas diversas 9 650 88 734 119 628

III) Inscrições orçamentais:

a) Para pagamento de despesas conhecidas do exercícios findos e outras despesas ordinárias 5 364
6) Para pagamento de despesas de fomento económico e melhoramentos :
1) Aquisição de terras e aldeamentos para famílias de trabalhadores 4 225
2) Estudos agrológicos 1 195
3) Aproveitamento de recursos:
Agricultura, silvicultura e pecuária (incluindo o recenseamento agrícola) 1 904
Electricidade (incluindo estudos dos aproveitamentos do rio Contador) 2 731 4 635

4) Comunicações e transportes :

Construção e reparação de estradas e pontes 54 067
Portos e aeroportos 22 708 76 775

6) Saúde:

Construção e equipamento de instalações hospitalares e congéneres 5 089
Luta antimalárica, combate às glossinas e combate às endemias 5 610 10 699

6) Melhoramentos locais:

Urbanização, incluindo a construção de edifícios públicos e seu Apetrechamento 41 817
Saneamento urbano, aterro de pântanos e esgotos 10 647
Construção da central hidroeléctrica para a Câmara Municipal de S. Tomé 2 092
Construção de edifícios no Príncipe e subsídios à junta local 2 000 56 55