3292-(50) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

Serviços de fomento

30. Neste capítulo houve acentuada diminuição. A aeronáutica civil foi o sector atingido e as causas são as mesmas que levaram a menores receitas.
As verbas, discriminados, são as que se indicam no quadro á seguir:
[... ver tabela na imagem]
Designação Contos
1969 1970 Diferenças em relação a 1969

Não há grandes diferenças em relação ao ano anterior, dadas as circunstâncias e causas que presidiram à diminuição notada na aeronáutica civil: fim dos acontecimentos num país vizinho.
Quanto às contas dos serviços que se podem considerar autónomos, anotar-se-á um déficit nos correios, telégrafos e telefones (40 contos) e um saldo de 79 contos nos serviços de transportes aéreos. As suas receitas foram de 2486 contos e as despesas 2407 contos.
O exame das cifras mostra limitação ao significado destes resultados.

Encargos gerais

31. Finalmente, os encargos gerais parecem estacionar, ou até reduzir-se. Somam 14 918 contos e são constituídos como segue:
[... ver tabela na imagem]
Designação Contos
19G~69 1970

A diminuição (1062 contos) deu-se em diversas rubricas e entre elas em «Deslocações de pessoal» e «Diversas despesas». Nesta última incluem-se 3244 contos do Fundo de Fomento Agro-Florestal.
Julga-se que a produtividade agrícola da província pode melhorar muito, em especial nas produções. O Fundo Agro--Florestal, em cooperação com as actividades particulares, pode auxiliar a economia agrícola da província.

RECEITAS E DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

32. As duas verbas que normalmente formam as receitas extraordinárias são as de empréstimos ou subsídios reembolsáveis e as de saldos de anos económicos findos. Esta última depende das respectivas disponibilidades.
Em 1970 as receitas extraordinários foram as seguintes:
Contos
Empréstimos 35 568
Saldos de exercícios findos 21 795
57 363

Já se notou acima a posição da dívida e as dificuldades na sua amortização.
Os empréstimos são integralmente utilizados no financiamento dos planos de fomento. Este facto mostra a necessidade de prioridades nas obras incluídas.

Despesas extraordinárias

33. As despesas extraordinárias são iguais às receitas extraordinárias: 42 343 contos gastos no III Plano de Fomento è 15 020 contos em obras de interesse geral.
Considerando em primeiro lugar a verba de 15 020 contos, o seu emprego dividiu-se do modo que segue:
Contos
Edifícios 1651
Apetrechamento de serviços e aquisição de viaturas l 421
Despesas com as comemorações do meio milénio do descobrimento das ilhas de S. Tomé e Príncipe 5 182
Subsídio à Câmara Municipal de S. Tomé l 000
Despesas imprevistas 3 495
Encargos extraordinários com pessoal docente eventual 1 499
Outras despesas 772
Total 15 020

As verbas são baixas; apenas há que salientar a despesa das comemorações do meio milénio do descobrimento das ilhas de S. Tomé e Príncipe.

III Plano de Fomento

34. Prosseguiu a execução do III Plano de Fomento. Gastaram-se este ano 42 343 contos, que se distribuíram da forma apresentada no quadro da página seguinte.