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3292-(66) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

O problema das transferências foi tratado com certo rigor o ano passado. Mas com pouco proveito, visto o resultado da balança.

21. Há ainda a esclarecer a questão de moedas trocados, que apresentam saldo volumoso:
[... ver tabela na imagem]
Designação Entrada Saída

RECEITAS

22. O aumento de receitas nos últimos anos tem sido muito grande. Atingiram 11 090 900 contos, números redondos, incluindo 2 324 100 contos de receitas extraordinárias.
Angola, na sede de novas obras, utiliza, quase todos os anos, receitas extraordinárias de relativamente alto valor, obtidas em parte através de empréstimos.

No total, as receitas em 1970 foram as seguintes:
[... ver tabela na imagem]
Designação Contos
1969 1970 diferenças em relação a 1969

O aumento no ano foi de l 703 853 contos. Mas o das receitas ordinárias, com l 378 209 contos, ocupa 81 por cento do aumento.
Este acréscimo de receitas ordinárias repete-se quase todos os anos, o que tem permitido grandes voos de progresso na grande província da costa ocidental.
Mas as receitas ordinárias contêm os dos serviços autónomos, que já ocupam um lugar eminente, embora de menor projecção do que em Moçambique. Nesta província, os caminhos de ferro representam um grande instrumento produtivo. O Caminho de Ferro de Benguela, de maior receita, pelo menos até há poucos anos, é de administração privada. As receitas dos serviços autónomos subiram a 2 668 000 contos, mais 328 200 do que no ano anterior.
Podem esquematizar-se da forma que segue:

[... ver tabela na imagem]
Designação Contos
1969 1970 Diferenças

As receitas extraordinárias são formadas por empréstimos e outras. Os empréstimos em 1970 elevaram-se a 933 978 contos. Adiante se examinarão estas receitas com maior pormenor.
Podem sumariar-se os aumentos de receitas no seguinte quadro:
Contos
Receitas próprias + l 050 000
Serviços autónomos + 328 200
Empréstimos + 35 938
Outras receitas extraordinárias + 289 715
Aumento + l 703 853

Nota-se o pequeno acréscimo nos empréstimos e bem maiores receitas e outras, extraordinárias.

Receitas e despesas

23. A diferença entre as receitas e despesas ordinárias elevam-se a 886 840 contos. Mas uma parte do aumento vem dos serviços autónomos.
O quadro seguinte esclarece esta matéria:
[... ver tabela na imagem]
Designação Contos
1969 1970
Totais Sem os serviços autónomos Totais Sem os serviços autónomos

São iguais as diferenças, porque as receitas e despesas dos serviços são iguais.

Estas diferenças de 1970 em relação a 1969 são muito maiores - passaram de 447 275 contos para os 836 840 contos mencionados.