8 DE MARÇO DE 1972 3292-(69)

Impostos directos

28. Todos os anos se verificam acréscimos neste capítulo, que elevaram a sua receita para cima de l milhão de contos.
Em 1970 é praticamente o dobro da de 1963 - l 120 632 cantos contos 593 075 contos.

O desenvolvimento da .receita do capítulo deve-se a diversos impostos que dele fazem parte, sobressaindo a contribuição industrial, o imposto complementar e o imposto geral mínimo com verbas elevadas.
Mas o maior aumento de 1970 deu-se no imposto profissional (mais 70734 contos).
No quadro a seguir discriminam-se os impostos directos:
[... ver tabela na imagem]
Designação Contos
1938 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 Diferença em relação a 1969

De vez em quando vêm à superfície protestos acompanhados de queixumes relacionados com este capítulo orçamental. Outras indicações dão n certeza de não serem excessivas as receitas; e as cobranças parece serem fáceis.
O índice de aumento á alto, mas não do mais alto nesta província ultramarina.
Haverá possivelmente que alargar a sua (produtividade se, como tem sido indicado nestes pareceres, se transferir uma parte das despesas com a defesa nacional para o ultramar.

Impostos indirectos

29. O aumento nos impostos indirectos elevou-se a 266 195 contos, o que não parece ser muito quando se olha è grandeza das importações e exportações em 1970.
Mais de metade da receita do capítulo provém dos direitos aduaneiros, de importação e exportação (643 146 contos aos primeiras e 402 653 nas segundas).

Os impostos da produção e consumo, relacionados com as novas indústrias, renderam 350646 contos.
Os impostos indirectos discriminam-se como segue:
[... ver tabela na imagem]
Designação 1969 1970
Contos Percentagens Contos Percentagens

Nota-se a origem de 55,5 .por cento nos impostos aduaneiros e de 23,5 por cento no imposto do selo. A diferença não ó significativa.
As alterações sofridas pelas diversas rubricas dos impostos indirectos derivadas da importação constam do quadro a seguir.