3292-(76) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

O quadro á explícito. Mostra certo .número de anomalias no crescimento da despesa.
Como se tinha verificado, os serviços de administração geral cresceram muito devido ao serviço da saúde pública, ao da educação, & cobertura civil da província, à segurança pública e a outras alterações.
Nos serviços de fomento há aumento, não tão grande como pareceria à primeira vista.
As despesas da Junta Provincial de Povoamento diminuíram para 202 988 contos.
Já noutro parecer se deu uma resenha da despesa deste serviço.
A Junta Autónoma continua a progredir.
No caso da educação, a despesa subiu muito, atingindo 730 732 contos; com a Universidade de Luanda (182 764 contos):

[... ver tabela na imagem]
Designação 1969 1970 Mais

Se forem incluídas as missões católicas, as despesas serão de 833 539 contos, mais 213 802 contos, o que é muito num ano.
A saúde e assistência também aumentou.

Evolução da despesa

42. Calculando a percentagem da despesa que cabe a cada classe de despesa, obtêm-se as cifras que constam do quadro que segue:
[... ver tabela na imagem]
Anos Percentagens
Dívida da província Governo da província e Representação Nacional Aposentações, jubilações, pensões e reformas Administração geral e fiscalização Serviços do Fazenda e Contabilidade Serviços do Justiça Serviços do fomento Forças armadas Serviços do Marinha Encargos gerais Exercícios findos

Os serviços de fomento, com 37,2 por cento da despesa total, são o principal, com maiores gastos. Os três capítulos somaram 78,8 por cento da despesa total:
Percentagens
Administração geral e fiscalização 25,7
Serviços de fomento 37,2
Encargos gerais 15,9
78,8

Divida pública

43. O capital da dívida de Angola era de 7 259 797 contos em Dezembro de 1970:
Valor da dívida em dl de Dezembro de 1970:
Contos
Valor da dívida em 31 de Dezembro de 1969 6 522 164
Recebimento em 1970 l 055 661
Amortizações em 1970 318 028
Valor da dívida em 31 de Dezembro de 1970 7 259 707

O grande credor de Angola é o Tesouro da metrópole c o Ministério idas Finanças.

Ao Tesouro pertence a dívida consolidada do passado, com pequeno juro. Ao Ministério pertencem empréstimos emitidos, em geral para financiamento dos planos de fomento. Mas, ultimamente, a província emite obrigações tomadas por entidades locais.
Podem discriminar-se as origens da dívida de Angola do modo que segue:
Contos
Tesouro da metrópole 836 229
Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência 11 530
Companhia das Aguas de Luanda 720
Banco de Fomento Nacional 26 760
Banco de Angola l 272 350
Companhia de Diamantes de Angola 480 784
Ministério das Finanças 2 599 145