8 DE MARÇO DE 1972 3292-(77)

Contos
Caminho de Ferro de Benguela 46 364
Companhia de Petróleos de Angola 340 000
Obrigações do Tesouro de Angola 1 000 000
Instituto de Crédito de Angola 7 000
Obrigações de fomento ultramarino 439 965
Promissórias de fomento ultramarino 200 000
Total 7 259 797

Nota-se que o Estado é o principal detentor dos empréstimos de Angola.
É possível discriminar a dívida neste aspecto da forma que segue:

Contos
Estado, Caixa e Tesouro de Angola 5 093 869
Bancos (Fomento e Angola) 1 298 110
Companhias angolanas 867 818
Total 7 259 797

Cerca de 70,1 por cento está na posse do Estado, na metrópole e Angola. As proporções são como seguem:
Percentagens
Estado, Caixa e Tesouro de Angola 70,2
Bancos (Fomento e Angola) 17,9
Companhias angolanas 11,9
Total 100

Como os dois Bancos mencionados estão estreitamente ligados ao Estado, pode dizer-se que pouco mais de 10 por cento não lhe pertence.

Encargos da divida

44. A província amortiza normalmente a sua dívida, quando é caso disso.
Os encargos representam cerca de 5 por cento das despesas ordinárias, o que é cifra baixa.
A seguir discriminam-se os encargos:
[... ver tabela na imagem]
Designação Contos
1969 1970
Amortizações Juros Amortizações Juros

(a) Inclui a importância do 1350 contos paga pela província como avalista do empréstimo contraído por um particular.

Houve 319 378 cambos de amortizações, contra 195 803 contos em 1969.

Governo da província e Representação Nacional

45. As despesas aumentaram para 28 599 contos, o que parece ser uma cifra relativamente alta.

Distribuem-se como segue: contos
Governo-Geral 3 146
Repartição do Gabinete e Secretaria-Geral 14 172
Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica 4 901
Conselho Legislativo 563
Governos distritais 6 480
Duplicação de vencimentos 387
Total 28 599

Classes inactivas

46. Nas classes inactivas os gastos somaram 69 348 contos, superiores aos de 1969. A conta equilibra-se como se nota a seguir:
contos
Receita 99 035
Despesa 69 343
Excesso 29 692

Vê-se que a receita é muito maior. O saldo é confortável, no caso de ser pequeno o dispêndio do pessoal aguardando aposentação.
Os pagamentos efectuam-se do modo que segue:
Contos
Aposentações 49 290
Reformas 2 277
Pessoal aguardando aposentação ou reforma 2 244
Suplemento de pensões 11 520
Subsídio eventual de custo de vida 4 013
Total 69 343

Há uma verba relativamente alta para suplemento de aposentações.
Uma parte importante (mais de 20 000 contos) é paga fora da província, como se nota a seguir:
Contos
Despesas na metrópole 19 710
Despesas em Angola 29 050.
Despesas noutras províncias 855
Pensões a conceder no decurso do ano económico 4 195
Suplemento de pensões 11 520
Subsídio eventual de custo de vida 4 013
Total 69 343