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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 211
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88. Resultados totais:
Receita cobrada............. 189 450 222$82
Receita prevista............. 156 163 423$90
+ 38 286 798$92
Despesa paga.............. 184 896 796$29
Despesa orçamentada.......... 156 163 423$90
+ 28 733 372539
89. Comparando os resultados obtidos, encontra-se o saldo do exercício:
Receita................. + 33 286 798$92
Despesa................. + 28 733 372$39
4 553 426$53
90. O mapa da despesa apresenta sete capítulos com despesas superiores às dotações inscritas no orçamento em 34 528 726$89.
91. A diferença do capítulo 1.° «Dívida da província», de 8 639 094$40, foi coberta pelo seguinte:
Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos: Por meio de créditos especiais:
Portaria n.° 5423, de 18 de Novembro
de 1971............. 8 945 197$20
Diferença entre a despesa autorizada e a paga 306 102$80
8 639 094$40
92. A diferença do capítulo 2.° «Governo da província e Representação Nacional», de 173 318$, foi coberta pelo seguinte:
Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos: Por meio de transferências:
Portaria n.° 5365, de 7 de Outubro de 1971.................. 15 000$00
Portaria n.° 5367, de 7 de Outubro de 1971................... 20 000$00
Portaria n.° 5368, de 7 de Outubro de 1971................... 20 000$00
Portaria n.° 5369, de 7 de Outubro de 1971.................. 10 000$00
Portaria n.° 5370, de 7 de Outubro de 1971................... 20 000$00
Portaria n.° 5411, de 28 de Outubro de 1971.................. 84 000$00
Portaria n.° 5424, de 18 de Novembro de 1971.................. 20 000$00
Portaria n.° 5425, de 18 de Novembro de 1971.................. 60 000$00
Portaria n.° 5451, de 9 de Dezembro de 1971.................. 70 000$00 319 000$00
Disponibilidades utilizadas para reforços de verbas de outros capítulos: Por meio de transferências:
Portaria n.° 5326, de 1 de Julho de 1971.................... 2 000$00
Portaria n.° 5346, de 29 de Julho de 1971.................... 4 500$00
Portaria n.° 5352, de 26 de Agosto de 1971.................. 1 000$00
Portaria n.° 5432, de 18 de Novembro de 1971................. 2 000$00
Portaria n.° 5441, de 18 de Novembro de 1971................. 1 000$00
308 500$00
Diferença entre a despesa autorizada e a paga............................. 135 182$00
173 318$00
93. A diferença do capítulo 3.° «Aposentações, jubilações, pensões e reformas», de 319 888$62, foi coberta pelo seguinte:
Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos: Por meio de transferências:
Portaria n.° 5452, de 9 de Dezembro de 1971.......................... 500 000$00
Diferença entre a despesa autorizada e a paga............................180 111$38
319 888$62