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I Série - Número 17

Quarta-feira, 13 de Dezembro de 1978

DIÁRIO Da Assembleia da República

I LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1978-1979)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 1978

Presidente: Exmo. Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva
José Gonçalves Sapinho
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Lida uma comunicação da direcção do Sindicato dos Jornalistas sobre a entrada em greve dos profissionais da informação no decorrer da sessão, com suspensão do trabalho apenas guando o Governo começasse a falar, a sessão foi interrompida a pedido do Sr. Deputado Vilhena de Carvalho (PSD) e depois de intervenção sua e dos Srs. Deputados Carlos Robalo (CDS), Carlos Brito (PCP) e Manuel Alegre (PS).
Reatada a sessão, o Sr. Deputado José Luis Nunes (PS) leu uma comunicação do seu grupo parlamentar sobre a reassunção do mandato do Sr. Deputado Edmundo Pedro.

Ordem do dia. - Na continuação do debate do Programa do IV Governo Constitucional usaram da palavra os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP), Carlos Brito (PCP), Amaro da Costa (CDS), Sá Carneiro (PSD) e Mário Soares (PS).
Usou depois da palavra, para encerrar o debate, o Sr. Primeiro-Ministro (Mota Pinto), que no fim respondeu a um protesto do Sr. Deputado Vital Moreira (PCP).
Seguiu-se a votação da moção de rejeição do Programa do Governo apresentada pelo PCP, a qual foi rejeitada, tendo emitido declaração de voto os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP), Severiano Falcão (PCP), Carlos Robalo (CDS), Amândio de Azevedo (PSD) e Carlos Lage (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às O horas e 45 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 14 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Marques Antunes.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Barros dos Santos.
António Cândido Miranda Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Chaves Medeiros.
António Duarte Arnaut.
António Fernandes da Fonseca.
António Fernando Marques Ribeiro dos Reis.
António Jorge Moreira Portugal.
António José Pinheiro da Silva.
António Magalhães da Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando dos Santos Lopes.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Carlos Alberto Andrade Neves.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel da Costa Moreira.
Delmiro Manuel de Sousa Carreira.
Fernando Jaime Pereira de Almeida.
Florival da Silva Nobre.
Francisco de Assis de Mendonça Lino Neto.
Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto
Gualter Viriato Nunes Basílio.
Herculano Rodrigues Pires.
Jerónimo da Silva Pereira.
João Alfredo Félix Vieira Lima.
João Joaquim Gomes.
João da Silva.
Joaquim Oliveira Rodrigues.
José dos Santos Francisco Vidal.
José Ferreira Dionísio.
José Gomes Fernandes.
José Maximiano de Albuquerque de Almeida Leitão.