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I Série -Número 36

Sexta-feira, 9 de Março de 1979

DIÁRIO Da Assembleia da República

I LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1978-1979)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE MARÇO DE 1979

Presidente: Exmo. Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva
José Gonçalves Sapinho
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.
Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos, respostas a requerimentos e petições.
O Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP) procedeu à leitura de uma moção, que foi depois aprovada, da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias relativa ao programa televisivo «Os Anos do Século», em que se repudia a política repressiva que está a ser exercida nos órgãos de comunicação social.
Sobre o assunto registaram-se intervenções, a diverso título, dos Srs. Deputados Vilhena de Carvalho (PSD), Nuno Abecasis (CDS), Salgado Zenha (PS), Rui Pena (CDS), Herculano Pires (PS), Cunha Leal (PSD). Jorge Lemos (PCP), Vital Moreira (PCP), Magalhães Mota (PSD), João Comes (PS), Brito Lhamas (PSD), João Pulido (CDS), Acácio Barreiros (UDP), José Luís Nunes (PS), Carlos Brito (PCP). Vasco da Gama Fernandes (Indep.), Lopes Cardoso (Indep.), Aires Rodrigues (Indep.) e Sérvulo Correia (PSD).
Foi lido pela Sr.ª Deputada Alda Nogueira (PCP) o parecer e proposta de resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração sobre a próxima deslocação oficial do Sr. Presidente da República à Bulgária, Roménia e Hungria, a que a Assembleia deu o seu assentimento.
O Sr. Deputado Alexandre Reigoto leu um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de Deputados do CDS, que foi aprovado.
Foram autorizados a comparecer em tribunal e na Polícia Judiciária Militar vários Srs. Deputados.
A Mesa deu ainda conhecimento de um ofício do CDS solicitando a retirada do pedido de ratificação (n.º 56/I) do Decreto-Lei n.º 15/79, de 7 de Fevereiro, da apresentação de três projectos de lei (n.º 219/I, do PS, 220/I e 221/I, do CDS) e de dois requerimentos de sujeição a ratificação (n.º 60/I e 61/I) do Decreto-Lei n.º 33/79, de 28 de Fevereiro, respectivamente, do PS e do PCP.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 25 minutos.

fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.
Alfredo Pinto da Silva.
Amadeu da Silva Cruz.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Barros dos Santos.
António Cândido. Miranda Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Chaves Medeiros.
António Duarte Arnaut.
António Fernandes da Fonseca.
António José Pinheiro da Silva.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da. Silva.
António Manuel Maldonado Gonelha.
Armando F. C. Pereira Bacelar.
Armando dos Santos Lopes.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.