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I Série -Número 80

DIÁRIO da Assembleia da República

Sexta-feira, 6 de Julho de 1979

I LEGISLATURA

3.ª SESSA0 LEGISLATIVA (1978-1979)

SESSÃO SUPLEMENTAR

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE JULHO DE 1979

Presidente: Exmo. Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva
Carlos Alherto Coelho de Sousa
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 64 a 70 do Diário.
Deu-se conta da apresentação de requerimentos e petições.
Em declaração política, o Sr. Deputado Vital Moreira (PCP) criticou os actos que o Governo vem praticando em vários domínios após a sua exoneração.
O Sr. Deputado Gomes Fernandes (PS) aludiu ao problema das pontes sobre o rio Douro, que ligam Vila Nova de Gaia ao Porto e o Norte ao Sul do País.
O Sr. Deputado Cunha Leal (Indep.) tratou do acesso do público aos documentos governamentais.
A Sr.ª Deputada Maria Alda Nogueira (PCP) sublinhou a importância da assinatura do Acordo SALT II recentemente assinado entre a União Soviética e os Estados Unidos

Ordem do dia. - Foram autorizados a prestar declarações no Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE/DGS os Srs. Deputados Salgado Zenha (PS) e Vasco da Gama Fernandes (Indep.).
Concluiu-se a discussão conjunta na generalidade dos projectos de lei n.ºs 11/I, 35/I,119/I 167/I, do PSD, e 197/I e 236/I, do PS, todos sobre comunicação social.
Usaram da palavra os Srs, Deputados Arons de Carvalho (PS) - que respondeu no fim a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Vital Moreira (PCP) - e Augusto Nunes de Sousa (PSD), que protestou contra afirmações produzidas na última sessão pelo Sr. Deputado Vital Moreira (PCP) sobre o Governo Regional da Madeira, a que respondeu o Deputado comunista.
Os diplomas foram aprovados na generalidade, com declaração de voto dos Srs. Deputados Nandim de Carvalho (PSD), José Luís Cristo (CDS), Veiga de Oliveira (PCP), Acácio Barreiros (UDP), e Igrejas Caeiro (PS), baixando à respectiva comissão para discussão e votação na especialidade.
Iniciou-se a discussão da proposta de resolução sobre propostas de alteração ao Regimento, apresentada pelos Sr.ºs Deputados independentes sociais-democratas, tendo usado da palavra, a diverso titulo, os Srs. Deputados Amândio de Azevedo (PSD), Pinto da Cruz (CDS); António Esteves (PS). Ludovina Rosado (PS), Narana Coissoró (CDS), Bento Gonçalves (PSD), Vilhena de Carvalho (Indep,.), Herculano Pires (PS), Simões de Aguiar (PSD), Lopes Cardoso (Indep.), Salgado Zenha (PS), Nicolau Gregório de Freitas (PSD). Magalhães Mota (Indep.), Vital Moreira (PCP), Aires Rodrigues (Indep), Veiga de Oliveira (PCP), Brito Lhamas (PSD), Marques Mendes (Indep.), Pedro Roseta (PSD) e José Luís Nunes (PS).
Entretanto, a Mesa tinha procedido à leitura do respectivo relatório da Comissão de Regimento e Mandatos, sobre o qual intervieram alguns dos oradores acima indicados.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 35 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Augusto M. da Silva Andrade.
Alfredo Pinto da Silva.
Amadeu da Silva Cruz.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Barros dos Santos.
António Cândido Miranda Macedo.
António Duarte Arnaut.
António Fernando Marques Ribeiro Reis.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.