18 DE JULHO DE 1979 3183

mos vinte anos, à média de um trabalhador por semana, 1381 homens foram apanhados pela silicone. Nas casas da Panasqueira, o caldeiro é a retrete comum de homens, mulheres e crianças. Os jovens mineiros solteiros vivem em casernas, em quartos de quatro pessoas, dispondo apenas de uma tarimba de ferro e um armário de madeira onde misturam a roupa e as botas da mina com os seus magros utensílios. Dos 1700 mineiros, cerca de 70 % têm menos de 25 anos.
As mulheres, muitas delas viúvas, não têm hipótese de se empregarem devido à inexistência de indústrias ou outras actividades num raio de 20 km1.
Daqui a dez, vinte anos, o filão de volfrâmio esgota-se e a Beralt irá à procura de novas riquezas noutro lado, deixando para trás 5000 pessoas que não terão possibilidade de encontrar emprego ou meios de subsistência naquela zona inóspita da serra.
Tudo isto acontece, Sr. Presidente e Srs. Deputados, no - Portugal de hoje, no Portugal de Abril.
Tudo isto, eu e o meu camarada Jorge Leite vimos numa empresa que teve 650000 contos de lucro em dois anos.
Como nos disse um jovem mineiro à entrada da mina, eles querer despedir os nossos melhores e roubar os nossos, direitos.
Como dizia uma mulher, eles querem roubar-lhes o homem ao sábado para terem mais lucro e para que a silicone venha mais depressa.
Esta consciência de classe que desperta, o direito que os mineiros hoje sentem a viver e trabalhar em condições, dignas, no Portugal que é e será de Abril, incomoda e arrepia os senhores da Beralt. À negociação e às formas de luta reconhecidas pela Constituição da República Portuguesa aos trabalhadores eles respondem com a intransigência, com a repressão e com a ilegalidade,, fazendo o lock-out que leve ao aumento de 40 horas para 42 horas e meia no interior da mina, e de 40 para 45 no exterior.
Procurando radicalizar os sentimentos daquelas gentes que as levem a atitudes precipitadas, a administração, que está no banco dos réus, quer fazer-se, passar por acusadora na mira de reprimir e despe ir todos aqueles que são um obstáculo aos seus desígnios de exploração desenfreada.
0 amplo movimento de solidariedade nacional e internacional a que esta Assembleia não pode ficar insensível, para com os mineiros da Panasqueira e a capacidade combativa daqueles homens e mulheres vencerão o reaccionarismo e a prepotência daqueles que ainda pensam que a nossa pátria e o nosso povo continuam a ser a coutada dos seus interesses e do seu egoísmo explorador.

Aplausos do PCP e do PS e dos Deputados independentes Brás Pinto e Vital Rodrigues.

O Sr. Presidente: - Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Reis Luís.

O Sr. Reis Luís (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Enquanto se" fala na necessidade de ampliar as zonas de florestação e silvo-pastorícia, o fogo destrói hectares e hectares de zonas já florestadas do nosso país. Quer a florestação, quer a protecção da nossa riqueza florestal actual, passa por decisões políticas que urge serem tomadas para não corrermos os riscos
de, de ano para ano, vermos diminuída a área florestal, já de si diminuta em relação às potencialidades dos solos portugueses.
É necessário definir prioridades, de acção e medidas que levem ao aproveitamento total dos nossos recursos florestais. É necessário um planeamento e execução da florestação de largas zonas do País que, estando desaproveitadas e desprotegida, se encontram expostas a uma acelerada degradação de solos, já de si pobres.
Mas de que valerão tais medidas quando as matas portuguesas continuam a arder a um ritmo cada vez maior? Como poderá verificar-se, o tão desejado aumento do produto bruto florestal quando, segundo estatísticas da Direcção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal, na década compreendida entre l968 e 1978 arderam cerca de 300 000 ha das nossas reservas florestais, correspondente a um prejuízo aproximado dos 2 milhões de contos. Se atendermos a que a área arborizada do País é de cerca dos 3 milhões de hectares, constatamos que nesta década arderam l0% das nossas reservas. No âmbito desta catástrofe nacional, basta referir que no ano de 1975 a devastação pelo fogo atingiu 82 086 ha de floresta e 29 800 ha de mato, com prejuízo estimado em 513 000 contos e no ano de 1978 os valores foram de 68 165 ha de, floresta e 29 179 ha de mata e pastagens, no total de 2241 incêndios, que provocaram danos económicos da ordem dos 763 000 contos.
Perante estes números assustadores, o Poder Político não poderá continuar de braços cruzados aceitando este mal fataliticamente como algo inevitável. Neste, como noutros campos, o mal resolve-se tomando a tempo e horas as prevenções necessárias.
Compete ao Estado encontrar soluções que facultem a defesa da riqueza nacional que constitui a nossa reserva florestal. Compete ao Estado, por um lado, dotar os seus serviços e as corporações de bombeiros das zonas florestais dos meios técnicos de detecção, ;vigilância e combate aos incêndios das florestas e, por outro lado, intensificar as campanhas de educação da população no sentido da prevenção e da tomada de consciência do perigo de certos actos negligentes que estão muitas vezes na origem de avultados prejuízos sociais e económicos provocados pelo fogo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: No último fim de semana a nova vaga de incêndios alastrou por todo o País, tendo sido a região da serra de Monchique a mais sacrificada. Tendo por foco inicial, ao que consta, uma queimada na lixeira da Câmara Municipal de Monchique, depressa a propagação do fogo se estendeu, batido pelo vento, a uma frente que fo4 avaliada em cerca de 20 km de devastação de medronhais, pinheirais, eucaliptais e mato, não poupando algumas casas na sua devastadora corrida de destruição e causando milhares de contos de prejuízo irrecuperáveis.
Apesar de combatido por todas as corporações de bombeiros do Algarve e pela corporação de Odemira, a extinção do incêndio tornou-se difícil, tendo sido ainda necessário recorrer aos serviços de elevado contingente, humano de forças milhares estacionadas em Faro e Tavira, além do apoio da Força Aérea. Foram necessários cerca de 300 bombeiros, 100 militares e muitos populares paira denominarem o incêndio. Sendo