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I Série - Número 5

Sábado, 22 de Novembro dm 1980

DIÁRIO da ASSEMBLEIA da REPÚBLICA

II LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1980

Presidente: Ex.mo Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Ex.mos Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Alfredo Pinto da Silva
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 5 minutos.
No prosseguimento do debate sobre a moção de confiança apresentada pelo Governo à Assembleia, usaram da palavra, a diversos títulos, além do Sr. vice-Primeiro-Ministro (Freitas do Amaral), os Srs. Deputados Jorge Sampaio (PS), Oliveira Dias (CDS), César de Oliveira (UEDS), Vítor Constâncio (PS), Almeida Santos (PS), Manuel Alegre (PS), Vital Moreira (PCP), Mário Tomé (UDP) e Anselmo Aníbal (PCP).
Em intervenções finais, usaram ainda da palavra os Srs. Deputados Herberto Goulart (MDP/CDE), Magalhães Mota (ASDI), Lopes Cardoso (UEDS), Ferreira do Amaral (PPM), Dias Lourenço (PCP), Lucas Pires (CDS), Pedro Roseta (PSD), Salgado Zenha (PS) e, a encerrar o debate o Sr. Primeiro-Ministro (Sá Carneiro).
Foi, em seguida, aprovado por unanimidade o Orçamento Suplementar da Assembleia para 1980.
Concedida pela maioria apoiante a confiança solicitada pelo Governo, fizeram declarações de voto os Srs. Deputados Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Mário Tomé (UDP), Jorge Miranda (ASDI), António Vitorino (UEDS), Borges de Carvalho (PPM), Sousa Marques (PCP), Luís Sampaio (CDS) e Manuel Pereira (PSD).
A declaração de voto do Sr. Deputado do PCP motivou uma interpelação à Mesa do Sr. Deputado Amãndio de Azevedo para um protesto, depois efectuado, a que se seguiram pedidos de palavra dos Srs. Deputados Lopes Cardoso (UEDS), Veiga de Oliveira (PCP) e Sousa Marques (PCP) - este para um contraprotesto, efectuado - e interpelações dos Srs. Deputados Lopes Cardoso (UEDS) e José Nisa (PS), com um recurso para o plenário, depois retirado, por não concessão da palavra pela Mesa.
Depois de anunciada a apresentação de um pedido de inquérito, pelos partidos que integram a FRS, sobre a alteração nos órgãos de comunicação social, de vários projectos de lei e ratificações, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder-se á chamada.

Eram 10 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados.

Partido Social Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
Américo Abreu Dias.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Costa.
Bernardino da Costa Pereira.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Cecília Pitu Catarino.
Cipriano Rodrigues Martins.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Eduardo Manuel Lourenço de Sousa.
Elcuterio Manuel Alvos.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.
Fernando Manuel C. Barbosa Mesquita.
João Afonso Gonsalves.
João Aurélio Dias Mendes.
João Vasco da Luz Botelho Paiva.