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I Série - Número 10

Sexta-feira, 12 de Dezembro de 1980

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. António Duarte Arnaut

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Alfredo Pinto da Silva
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 35 minutos.
Deu-se conta do expediente.
Especialmente dedicada à apresentação de declarações políticas sobre a actual conjuntura política do País, usaram para esse efeito da palavra os Srs. Deputados Salgado Zenha (PS) -que respondeu, no fim, a um protesto da Sr.ª Deputada Helena Roseta (PSD)-, Borges de Carvalho (PPM), Sousa Franco (ASDI), Lino Lima (PCP), Amândio de Azevedo (PSD) -que, no fim, respondeu também a protestos dos Srs Deputados Manuel Alegre e Salgado Zenha (PS) [tendo este último suscitado um esclarecimento da parte do Sr. Deputado Ferreira do Amaral (PPM)] e Vital Moreira (PCP) -, Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE) e César de Oliveira (UEDS).
Foi aprovado, depois de lido pelo Sr. Deputado Armando de Oliveira (CDS), um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos, relativo à substituição de um Deputado.

O Sr. Presidente, após anunciar a apresentação da proposta de lei n.º 6/II e dos projectos de lei n.º 66/II 67/II, 68/II, 69/II 70/II, 71/II, 72/II, 73/II, 74/II e 75/II, declarou encerrada a reunião às 18 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados.

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
Américo Abreu Dias.
António Alberto Correia Cabecinha.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Cipriano Rodrigues Martins.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando José da Costa.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.
Fernando dos Reis Condesso.
Henrique Alberto F. Nascimento Rodrigues.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Afonso Gonçalves.
João Aurélio Dias Mendes.
João Vasco da Luz Botelho Paiva.
Joaquim Pinto.
José Augusto de Oliveira Baptista.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Manuel Pinheiro Barradas.
José Mário de Lemos Damião.
José Theodoro da Silva.
Leonel Santa Rita Pires.
Luís António Martins.
Manuel António Araújo dos Santos.
Manuel António Lopes Ribeiro.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Ferreira Martins.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Portugal da Fonseca.
Manuel Pereira.