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I Série-Número 15

Sábado, 10 de Janeiro de 1981

DIÁRIO da Assembleia da Republica

II LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE JANEIRO DE 1981

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Adelino Teixeira de Carvalho
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 9 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos.
Foi lido um voto de protesto, apresentado pela ASDI, sobre o rapto de um indivíduo no Aeroporto de Lisboa, no passado dia 27 de Dezembro.
O Sr. Deputado Vilhena de Carvalho (ASDI) referiu-se à cultura da vinha e do vinho no nosso país.
Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mário Lopes (PSD) e Carvalho Cardoso (CDS).
O Sr. Deputado Custódio Gingão (PCP) alertou para problemas existentes na zona da Reforma Agrária.
Respondeu no fim a protestos dos Srs. Deputados Mário Lopes (PSD), José Vitoriano (PSD) e Pedro Roseta (PSD).
O Sr. Deputado César de Oliveira (UEDS) criticou a política do Governo, nomeadamente, no que se refere aos últimos aumentos por este decretados, tendo respondido no fim a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Azevedo Soares (CDS).

Ordem do dia. - Iniciaram-se as declarações de voto na generalidade sobre o projecto de lei n.º 75/II - divulgação pela Administração do rendimento colectátel global e sua tributação -, apresentado pelo PS.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Mário Adegas (PSD), Salgado Zenha (PS) - que respondeu a protesto do Sr. Deputado Amândio de Azevedo (PSD) - Lino Lima (PCP) e Borges de Carvalho (PPM).
Entretanto, durante a sessão, foram lidos dois relatórios da Comissão de Regimento e Mandatos, respectivamente pelos Srs. Deputados Alexandre Reigoto (CDS) e Sousa Marques (PCP), sobre substituição de deputados.
Finalmente, após ter anunciado a ordem de trabalhos da própria sessão, o Sr. Presidente encerrou a sessão às 11 horas e 35 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder-se à chamada.

Eram 9 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Costa.
Arménio dos Santos.
Bernardino da Costa Pereira.
Cipriano Rodrigues Martins.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Fernando Manuel Cardote Barbosa Mesquita.
João Aurélio Dias Mendes.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Pinto.
José Adriano Gago Vitorino.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Manuel Pinheiro Barradas.
José Mário de Lemos Damião.
Júlio Lemos Castro Caldas.
Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.
Leonel Santa Rita Pires.
Manuel António Araújo dos Santos.
Manuel Ferreira Martins.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Portugal da Fonseca.
Manuel Pereira.
Manuel Ribeiro Arruda.
Manuel Vaz Freixo.
Maria da Glória Rodrigues Duarte.
Mário Dias Lopes.
Nuno Aires Rodrigues dos Santos.