2010 I SÉRIE - NÚMERO 53

O Orador: - Mas. Sr. Deputado Rogério de Brito, parece-me que mais importante do que isso seria olharmos para os modelos económicos dos quais o Partido Comunista não consegue esconder a sua paixão, onde se constituíram grandes latifúndios è onde não tenho conhecimento de que tenha predomínio a exploração agrícola familiar moderna e bem dimensionada, modelo afinal existente em toda a Europa e da qual continuaremos a ser intransigentes defensores nesta Câmara.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Que passagem triste pelo hemiciclo!

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Peco a palavra. Sr. Presidente, para um protesto.

O Sr. Presidente: - Faz favor. Sr. Deputado.

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Quanto à questão por nós levantada, o Sr. Deputado não respondeu. Mostrou que tem o livro. Tenho receio que o Sr. Deputado tenha cometido o erro de passar apenas os olhos por umas quantas páginas e ter tirado algumas frases mais, apetitosas, porque se de facto o tivesse lido não dizia aquilo que disse.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, queria dizer que a nossa perspectiva da problemática da estrutura da propriedade no Alentejo é muito concreta. E, Sr. Deputado, hoje como ontem o problema do latifúndio não se discute meramente em termos de produção, mas em termos da função da propriedade, na forma de concentração do próprio poder político e do poder económico. É por isso que nós defendemos uma reforma agrária lançada não em termos de sobre os grandes latifúndios e as grandes explorações expropriação dos pequenos agricultores, mas sim. capitalistas, tal como está, aliás consagrado na Constituição da República.
Quanto a terem-se tirado terras aos pequenos agricultores, poderemos apenas dizer que isso ú falso. Se alguns casos se praticaram não foram por nós defendidos...

Vozes de protesto do PSD.

... e, mais do que isso, os trabalhadores souberam corrigir essas injustiças, eventualmente cometidas, sem necessidade de recurso aos contigentes da GNR e à força repressiva. Com efeito, a GNR só tem sido utilizada para reprimir trabalhadores e para entregar novamente terra aos latifundiários c não paru reprimir trabalhadores por não entregarem terra a pequenos agricultores.

Aplausos do PCP.

O Sr. Deputado entrou, mais uma ver, no blá, blá da calúnia, da demagogia e da mentira. Isso não responde ao problema e no fim de contas, prova que frases bonitas, como o Sr. Deputado pronunciou, não escondem uma outra realidade subjacente: é que a família tem problemas a dividi-la mas, no fundo os objectivos são os mesmos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para contraprotestar, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Casqueiro.

O Sr. José Manuel Casqueiro (CDS): - Sr. Deputado, não li apenas uma vez, o livro do Dr. Álvaro Cunhal, porque felizmente nunca tive complexos de ler obras de escritores da oposição e concretamente de comunistas.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Só abona a sua inteligência!

O Orador: - No livro que referi é bem evidente todo o ataque à pequena exploração agrícola familiar. Para que não restem dúvidas limito-me a ler na p. 10. onde se diz:

Idealização da exploração familiar. Na defesa das excelências da pequena exploração familiar, técnicos e economistas burgueses não se limitem a argumentos técnicos, económicos ou mesmo políticos. Eles não buscam a realidade antes idealizam e fantasiam, romanceiam e inventam as condições da exploração familiar.

Escuso-me de ler o resto. Sr. Deputado.

Risos do PCP.

Leia o livro, donde é evidente um combate claro à exploração agrícola familiar, porque essa representa o grande adversário das explorações do tipo colectivo de que os senhores são claros defensores. Só é pena que não tenham a coragem de assumir essa defesa com toda a clareza, que seria lógica e normal, em quem defende um modelo marxista como os senhores defendem.
Mas o Sr. Deputado levantou outras questões e envolveu-se nos problemas da aplicação das forças da ordem para fazer cumprir as leis. Pena é - e aqui o afirmo - que haja portugueses que para acatarem as leis aprovadas democraticamente nesta Assembleia por proposta de forças políticas com as quais a maioria não está identificada seja necessário a intervenção da Guarda Nacional Republicana ou de qualquer força da ordem.

Vozes do CDS, do PSD e do PPM: - Muito bem!

O Orador: - Quanto ao último problema que levantou sobre a família, quero dizer-lhe que não há divergências de fundo dentro da Aliança Democrática.

Vozes do PCP: - Nota-se!

O Orador: - Única e simplesmente o que há que os senhores não compreendem - é que nós temos cabeça própria e podemos pensar por ela e os senhores têm de ser as caixas de ressonância da voz do dono.