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2554 I SÉRIE - NÚMERO 66

Mas onde a minha curiosidade foi mais acicatada foi quando o Sr. Deputado Luís Coimbra nos disse: se as torres forem construídas, aí nós actuamos. Eu deixo aqui a pergunta ao Sr. Deputado Luís Coimbra:- é à bomba que irão actuar junto das torres? Mas também lhe digo que estou pouco preocupado com a resposta porque, pela rapidez com que o PPM tem prometido fazer e acontecer e a seguir desfaz e não acontece, também tiro aquela conclusão em relação ao PPM: mais uma vez ficou demonstrado, Srs. Deputados, que o rei vai nu.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP e da ASDI

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Gomes Fernandes.

O Sr. Gomes Fernandes (PS): - Sr. Deputado Luís Coimbra, quero fazer duas observações ...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Peço a palavra para invocar o Regimento, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - É que todos os oradores estão a pronunciar-se sobre as torres do Tejo e, que eu saiba, isso não consta da ordem do dia.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado, os oradores estão a pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Luís Coimbra...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Invoco á artigo 102.º, n.º 3, do Regimento.

O Sr. Gomes Fernandes (PS): - Sr. Presidente, se me permite, desmentia já o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Presidente: - Faça favor de continuar, Sr. Deputado Gomes Fernandes.

O Sr. Gomes Fernandes (PS): - Sr. Deputado Silva Marques lembrava-lhe que hoje está a ser infeliz e foi infeliz agora mais uma vez porque eu não vou falar das torres do Tejo.
O Sr. Deputado Luís Coimbra fez aqui considerações que tocam com o direito dos deputados de apresentar e de intervir nesta Assembleia, que é um direito individual e de grupo. Obviamente não podemos tolerar intervenções, conceitos e considerações do tipo das expendidas pelo Sr. Deputado Luís Coimbra sobretudo, como já foi referido, se forem postas em comparação com algumas atitudes da maioria, nomeadamente do Governo que é suportado pela maioria, em alguns casos aqui nesta Assembleia. Portanto, o melhor é não fazermos comentários quanto a esse aspecto.
De qualquer maneira, através, desta subtil que nem sequer chega a ser subtil- inversão de voto por parte do PPM, verifico duas coisas. Primeiro, que o PPM tem efectivamente jeito para se assumir dentro da AD como um partido de chantagem. Na realidade, o PPM utiliza-se no interior da AD como um partido que se serve destas pequenas nuances para fazer chantagem. Mas este é um problema do PPM e da AD com o qual não temos nada a ver.

O Sr. António Vitorino (UEDS): - Muito bem!

O Orador - De qualquer modo, eu que ainda era dos que acreditavam que o PPM tinha um certa filosofia no domínio da defesa do ambiente e da defesa dos valores do património, apesar de já ter tido em algumas ocasiões oportunidade de ver que a prática não tem coincidido com essa filosofia, então depois desta intervenção e ao analisar o que está subjacente a ela, na verdade, perco de uma vez para sempre essa convicção e essa crença.
£ sobretudo verifico uma coisa que penso ser importante registar: é que o PPM exerce um processo de intervenção sobre estas questões que na realidade não visam defender os objectivos mas, sim, aproveitar-se dás circunstâncias ocasionais para obterem efeitos políticos. E isso é uma machadada forte na sua filosofia e naquela filosofia que está subjacente a este projecto aqui apresentado e defendido na Assembleia da República por um partido integrante da FRS.
É muito importante que este aspecto fique registado.
Além disso, também relativamente ao comportamento do Sr. Deputado Luís Coimbra, ao nível do relacionamento humano, das suas opiniões e dos seus pontos de vista, devo dizer-lhe que, pelo que vi estes dias e pela posição que o vi agora assumir, também tiro pessoalmente, como deputado, as minhas conclusões.

Aplausos do PS, do PCP e da UEDS.

O Sr. Lino Lima (PCP): - Mas que grande buraco é esse em que está metido, Sr. Deputado Luís Coimbra!

Risos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra p Sr. Deputado Luís Coimbra, para responder, se assim o desejar.

O Sr. Luís Coimbra (PPM): - Vou procurar responder a cada um dos intervenientes neste debate.
Em primeiro lugar, Sr. Deputado Silva Graça, devo dizer-lhe que, tendo nós eliminado nas nossas propostas os artigos 9.º e 10.º que exactamente a sua colega de bancada Zita Seabra considerou que, esses sim, permitiam ingerências no poder local - não compreendo porque é que se diz que as alterações por nós propostas são um reforço do poder central. Ora, caso a situação não se tivesse alterado de sexta-feira para hoje, todos estávamos de acordo que deveria ser formada uma comissão no âmbito deste projecto. Isto é: todos aceitávamos que 'se criasse uma comissão designada a nível ministerial e julgo que também o Sr. Deputado não está em desacordo com isso.
Considero, portanto, que não tem razão de ser a sua afirmação de que as nossas propostas de alteração são um reforço do poder central porque não sei onde é que o Sr. Deputado vê isso. Gostaria que me explicasse melhor esse aspecto.
Por outro lado, devo dizer-lhe claramente que em matéria de negociações e em matéria que nada tem