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14 DE OUTUBRO DE 1981 4285

António Anselmo Aníbal.
António Dias Lourenço da Silva.
António José de Almeida Silva Graça.
António da Silva Mota.
Armando Teixeira da Silva.
Carlos Alberto do Carmo da C. Espadinha.
Carlos Alfredo de Brito.
Custódio Jacinto Gingão.
Domingos Abrantes Ferreira.
Ercília Carreira Talhadas.
Fernando de Almeida Sousa Marques.
Francisco Miguel Duarte.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim António Miranda da Silva
Joaquim Gomes dos Santos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel da C. Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrigues Vitoriano.
Josefina Maria Andrade.
Uno Carvalho de Lima.
Manuel Correia Lopes.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria lida Costa Figueiredo.
Maria Odete dos Santos.
Mariana Grou Lanita da Silva.
Octávio Augusto Teixeira.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Vital Martins Moreira.
Zita Maria de Seabra Roseiro.

Partido Popular Monárquico (PPM)

António Cardoso Moniz.
António Sousa Lara.
Jorge Victor M. Portugal da Silveira.
Henrique Barrilaro Ruas.
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI)

Joaquim Jorge de Magalhães S.da Mota.
Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.
[...][...]

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)

António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António César Gouveia de Oliveira.
António Poppe Lopes Cardoso.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)
Raul Fernandes de Morais e Castro.
Herberto de Castro Goulart da Silva.

União Democrática Popular (UDP)

Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - O Sr. Secretária vai dar conta de requerimentos e de respostas a requerimentos apresentados na última sessão.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Na última sessão, foram apresentados os seguintes requerimentos: ao Governo, a diversos ministérios, secretarias de Estado, Câmara Municipal de Lisboa e à Direcção-Geral de Espectáculos (24), formulados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota; ao Governo, formulado pelo Sc Deputado Armando Oliveira; e ainda ao Governo, formulado pêlos Srs. Deputados Anselmo Aníbal e Silva Graça; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado José Niza, ao Ministério da Agricultura, Comercio e Pescas (3), formulados pêlos Srs. Deputados Rogério Brito e outros; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Fleming de Oliveira; ao Ministério do Trabalho, formulado pêlos Srs. Deputados lida Figueiredo e Lino Lima; ao Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes (2), formulados pelo Sr. Deputado Bento Elísio de Azevedo; aos Ministérios dos Assuntos Sociais e do Trabalho, formulado pêlos Srs. Deputados Anselmo Aníbal e Zita Seabra; aos Ministérios da Agricultura, Comercio e Pescas e dos Negócios Estrangeiros (3), formulados pelo Sr. Deputado Luís Saias; à Secretaria de Estado do Tesouro, formulado pelo Sr. Deputado Octávio Teixeira; às empresas públicas de televisão e
radiodifusão, formulados pêlos Srs. Deputados Anselmo, Aníbal e Jorge Lemos.
Foram, ainda recebidas as seguintes respostas a requerimentos: do Governo aos apresentados pelos Srs. .Deputados Magalhães Mota, nas sessões de 20 dê Fevereiro e 21 de Maio; Carlos Espadinha, nas sessões de IS de Maio e 9 de Julho; Luís Patrão, na sessão de 14 de Maio; Jaime, Ramos, na sessão de 28
de Maio;. António Mota, na sessão de 8 de Junho; Alfredo Pinto da Silva, José Niza e Raul Rego, na sessão de 22 de Junho; Álvaro Brasileiro, na sessão de 30 de Junho.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, neste momento não à qualquer inscrição para produzir declarações políticas, e, não tendo sido elas feitas até ao inicio da sessão; é evidente que não terão lugar neste período, de antes da ordem do dia.

Desejava informar a Câmara de que se encontra na Mesa, um voto de pesar subscrito pelo Srs. Deputados do Partido Comunista Português que creio ter chegado à mão das direcções dos grupos parlamentares.

Pausa.

No entanto, se V. Exas não podem confirmar à Mesa a sua recepção e conhecimento, esta pode proceder à leitura desse voto de pesar.
Como VV. Exas sabem, tem sido entendimento que os votos de pesar ou de qualquer outra natureza são votados no final do período de antes da ordem do dia. Sendo assim, a Mesa pensa que, tratando-se de um voto que parece possível de discutir e de votar rapidamente, ele poderia ser desde já discutido, se não vissem inconveniente nisso, e depois então seguir-se-iam as intervenções para as quais há vários Srs. Deputados inscritos.

O Sr. Silva Marques CPSD): - Sr. Presidente, se V. Exa e os restantes grupos parlamentares concordassem, seria preferível que tratássemos deste voto de pesar na próxima reunião.