23 DE OUTUBRO DE l981

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Neste momento assumiu a presidência o Sr. Presidente Francisco Oliveira Dias, abraçando antes os Srs. Deputados Leonardo Ribeiro de Almeida e Teófilo Carvalho dos Santos, com os aplausos da Assembleia, que se repetiram quando o Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida ocupou o seu lugar na bancada.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, convido os Secretários eleitos a tomaram os seus lugares na Mesa.

Os Secretários eleitos tomaram o seu lugar na Mesa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Permitam que vos ocupe alguns minutos exprimindo uma saudação, enunciando um propósito e assumindo perante todos vós e o País, de quem somos representantes, um compromisso.
Ao ser-me confiada por eleição e nos termos constitucionais a presidência, de pé, para exprimir mais evidentemente o meu respeito e a minha disponibilidade, desejo saudar esta Assembleia da República, órgão de soberania paradigmático da democracia e do regime, representação do povo em nome e ao serviço do qual aqui estamos, com responsabilidades que livremente aceitámos.
A Assembleia da República, o órgão de soberania, é muito mais do que nós, deputados que passamos, enquanto que ela permanece e há-de permanecer, rejuvenescer-se, aperfeiçoar-se, adequar-se periodicamente à vontade do eleitorado. Mas a verdade é que nesta legislatura é por nós que a Assembleia é composta e é saudando os Srs. Deputados e exprimindo-lhes a minha vontade de servir o melhor que for capaz, e o meu mais profundo respeito, que o faço ao povo a quem esses sentimentos mais profundamente se dirigem e, aliás, são devidos. Ao povo mas também à pessoa de cada um de V. Ex.as. companheiros de trabalhos, alguns de há já vários anos.
A cada um desejaria reafirmar, com toda a sinceridade, aquilo que sabem ter sido, creio que sempre, para mim uma norma de conduta.
Os Deputados que constituem esta Câmara pensam diferentemente uns dos outros e, como tal, se assumem posições muitas vezes opostas e em regra diferenciadas. É bom e é saudável que assim seja, porque quando tal não se verifica ou os homens estão doentes ou as pátrias subjugadas. Isso não significa, porém, que não exista entre nós um relacionamento normal, e por vezes mesmo a melhor cordialidade nas relações entre as pessoas que somos. Penso que esse deve ser um objectivo comum de todos nós, e para mim sê-lo-á.
Ainda há poucos dias nesta Casa ouvimos um pensamento do actual presidente da União Interparlamentar, Rafael Caldera, que gostaria de retomar: o Parlamento dá lugar à polémica mas dá também lugar ao diálogo. É ao mesmo tempo na sequência dessa forma de relação entre todos nós e no desenvolvimento dessas profundas virtualidades para o diálogo que o regime democrático e as instituições parlamentares propiciam, que, a esses sentimentos de respeito e serviço para com os deputados que neste momento são a Assembleia da República, peço licença para apresentar os meus mais cordiais cumprimentos a todos os grupos parlamentares e a cada um de vós, afirmando desde já que, para além das obrigações funcionais e de representação inerentes ao cargo, nada haverá de mais importante para mim do que estar sempre plenamente ao dispor de cada um dos meus colegas.

Vozes do PSD: -- Muito bem!

O Orador : - O Gabinete da Presidência estará sempre aberto para qualquer deputado, havendo da minha parte nessa atitude apenas o significado de que só assim poderei cumprir a parte porventura mais agradável das responsabilidades que assumo. Penso que sublinhará esta minha maneira de pensar o facto de ter já pedido a suspensão das funções para que unha sido eleito em Congresso na Comissão Directiva do meu partido. Procurarei, em suma, na medida das minhas possibilidades, estar à altura do exemplo humano e político. que todos aqueles que neste lugar me precederam e a quem neste momento desejaria prestar a homenagem do meu muito profundo respeito. Lembro os primeiros com quem tive a honra de servir: o Prof. Henrique de Barros e o meu velho amigo Dr. Vasco da Gama Fernandes. Não foi outro o sentido da pequena entorse que há pouco fiz, não digo ao protocolo mas aos usos desta Casa, ao ir cumprimentar nos seus lugares os Srs. Deputados e meus ilustres amigos Leonardo Ribeiro de Almeida e Teófilo Carvalho dos Santos. A ambos renovo a expressão do meu muito respeito e apreço com o pedido de continuarem a ajudar-me com a sua experiência e o seu saber.

Aplausos do PSD, do PS, do CDS, do PPM, da ASDI e da UEDS.

Desejaria ainda saudar de maneira especialmente efusiva os restantes membros da Mesa - os Srs. Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários. Agradeço aos grupos parlamentares terem proposto tão distintos deputados para essas funções e a cada um deles o facto de as terem aceitado. Sem a sua colaboração pouco poderia fazer o Presidente perante a extensão das responsabilidades e das tarefas que nos incumbem. Mas eu sei que posso contar com ela e agradeço-a desde já, na convicção de que, de uma maneira muito especial entre os membros da Mesa, o diálogo, a confiança mútua e o melhor espírito de trabalho em comum nunca hão-de deixar de estar presentes.
A Assembleia da República inclui um importante conjunto de funcionários, elementos essenciais também para o funcionamento deste órgão de soberania, desenvolvendo um trabalho muitas vezes discreto mas sempre abnegado e eficaz. Sei que as suas condições de trabalho são muitas vezes difíceis. Asseguro-lhes que podem sempre contar com o meu muito respeito a apreço na profunda convicção de que não há funções pouco importantes nesta Casa. Por eles e pela Assembleia, procurarei que possam trabalhar com mais satisfação e em condições que se aproximem, tanto quanto possível, daquilo que desejam.
Acompanham-nos habitualmente aqui, e está-lhes confiada a segurança da Assembleia, forças da GNR e da PSP. A todos os seus agentes e comandos apresento também as minhas saudações.
Nesta Casa que, por definição, deve ser aberta ao povo e à opinião, contamos sempre com a com-