O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série-Número 30

Sexta-feira, 18 de Dezembro de 1981 1097

DIÁRIO Da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Valdemar Cardoso Alves
Vítor Manuel Brás
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Foi discutida e aprovada na especialidade a proposta de lei n.º 76/II - Grandes Opções do Plano para 1982.
Intervieram no debate, a diverso título -depois de uma breve discussão sobre a falta do parecer do Conselho Nacional do Plano - além do Sr. Ministro de Estado das Finanças e do Plano (João Salgueiro), os Srs. Deputados Victor Constâncio (PS), Luís Beiroco (CDS), Sousa Tavares (PSD). Carlos Robalo (CDS), Silva Marques (PSD), Mário Tomé (UDP), António Rebelo de Sousa (ASDI), Manuel Alegre (PS), Natália Corre, a (PSD), José Manuel Mendes (PCP), Octávio Teixeira (PCP), César de Oliveira (UEDS), Ilda Figueiredo (PCP), Veiga de Oliveira (PCP), Carlos Brito (PCP), Ferreira Guedes (UEDS), Sousa Morgues (PCP), Lopes Cardoso (UEDS), e Carlos Espadinha (PCP).
Seguiu-se o início do debate e votação na especialidade da proposta de lei n.º 73/II - Orçamento Geral do Estado para 1982-, tendo sido aprovado o artigo 13.º. Verificaram-se intervenções dos Srs. Deputados Magalhães Mota (ASDI), Costa Andrade (PSD), Herberto Goulart (MDP/CDE), Veiga de Oliveira (PCP), Sousa Tavares (PSD), Luís Beiroco (CDS), Carlos Brito (PCP), Borges de Carvalho (PPM) e Octávio Teixeira (PCP).
Entretanto, foi lido um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do CDS, que foi aprovado.
Após ter anunciado a entrada na Mesa do projecto de lei n.º 258/II -Lei Quadro do Sistema Nacional de Educação-, do PS, o Sr. Presidente encerrou a sessão às 21 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente:- Srs. Deputados, temos quórum suficiente para abertura da sessão, embora o não tenhamos para proceder a votações.
Portanto, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD).

Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
Américo Abreu Dias.
Anacleto Silva Baptista.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Sérgio B. de Azevedo.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Bernardino da Costa Pereira.
Casimiro Pires.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Fernando Alfredo Moutinho Garcez.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando dos Reis Condesso.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Francisco Mendes da Costa.
Francisco de Sousa Tavares.
Germano Lopes Cantinho.