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I Série - Número 75

Sábado, 17 de Abril de 1982

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª Sessão legislativa (1981-1982)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. Américo Maria Coelho Gomes de Sá

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Brás
António Mendes de Carvalho
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos e de respostas a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Roleira Marinho (PSD) referiu-se à situação em que se encontram os produtores de bovinos em Portugal. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Joaquim Miranda (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) teceu algumas considerações sobre a ocupação das ilhas Malvinas. Em relação a este mesmo assunto, o Sr. Deputado Borges de Carvalho (PPM) apresentou a posição do seu partido.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado João Cravinho (PS) criticou a política prosseguida pelo Governo da AD no sector empresarial do Estado. No fim, respondeu o pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Carlos Robalo (CDS), Octávio Teixeira e Joaquim Miranda (PCP) e Silva Marques (PSD).

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão conjunta dos projectos de lei n.ºs 306/II e 312/II - cuja conclusão e votação a requerimento do PS, transitaram para a próxima sessão -, em que intervieram os Srs. Deputados Herberto Goulart (MDP/CDE), Manuel Tílman (ASDI) e Henrique de Morais (CDS), usando ainda da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Octávio Cunha (UEDS), José Niza (PS), Lopes Cardoso (UEDS), Gomes Fernandes e António Arnaut (PS), Jaime Ramos e Sousa Tavares (PSD), Cavaleiro Brandão (CDS), Zita Seabra e Carlos Brito (PCP), Carlos Robalo (CDS), Mário Tomé (UDP), Borges de Carvalho (PPM), César de Oliveira (UEDS) e Magalhães Mota (ASDI).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto do Rosário Pereira.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
Anacleto Silva Baptista.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Duarte e Duarte Chagas.
António José B. Cardoso e Cunha.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando dos Reis Condesso.
Henrique Alberto Nascimento Rodrigues.
Horácio Tavares de Carvalho.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
Jaime Marta Soares.
João Evangelista Rocha Almeida.