12 DE MAIO DE 1982 3645

Estado do Vaticano, fez a sua doação total, em prol da paz e do bem de toda a humanidade, independentemente de credos religiosos, raças e cores ou filosofias políticas, tendo em mente e na alma salvar a paz mo Mundo e a dignidade de Homem.
E é este apóstolo e peregrino, o Sumo Pontífice Romano e Chefe de Estado do Vaticano, que Portugal vai ter a honra de receber, cota os tributos inerentes ao seu eminente Magistério, em 12 de Maio, e tê-lo como seu hóspede de eleição.
Os Portugueses terão entre si o sucessor de Pedro, o Papa João Paulo II, e sabê-lo-ão homenagear condignamente.
E com Karol Wojtyla, de um seu poema escrito em 1953, diremos: "Pedro, és o chão sobre o qual podemos caminhar. Tu guias nossos passos para que os espaços possam unir-se diante de nossos olhos e deles possa nascer o pensamento."
E hoje saudamos o sucessor de Pedro, que é o Papa João Paulo II, "o chão sobre o qual podemos caminhar", implorando a Deus que o ilumine e guie na ingente tarefa que sobre seus ombros colocou.
Papa Wojtyla, bem-vindo sejas a Portugal!

Aplausos do CDS, do PSD e do PPM.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como assinalei há pouco, tinha ficado previsto, na planificação dos trabalhos acordada em conferência dos grupos parlamentares, que o período de antes da ordem do dia de hoje fosse dedicado exclusivamente a declarações políticas, mas acontece que não temos mais nenhuma inscrição para o efeito.

O Sr. Portugal da Fonseca (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Portugal da Fonseca (PSD): - Sr. Presidente, pretendo fazer uma interpelação à Mesa, que, na realidade, não o é, mas esta é a única figura regimental que posso utilizar.
Ontem, quando me congratulei pelo discurso de um Sr. Deputado da ASDI relativamente à visita do Santo Padre a Portugal, anunciei que o meu partido tinha a intenção de apresentar hoje um voto de congratulação por esta visita.
O voto foi apresentado na Mesa e o meu grupo parlamentar teria todo o interesse em que esse voto fosse discutido e votado hoje, se o Regimento assim o permitir.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Lage (PS): -Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nós concordamos que seja dada prioridade ao voto apresentado pelo PSD, na medida em que o excesso de votos nesta Câmara, pelos mais diversos motivos, não pode impedir que, numa ocasião última esta e por razões meramente formais, se discuta e vote uni voto que tem tanta importância.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, todos VV. Ex.as sabem que há uma série de votos pendentes. Porém, a Mesa não vê qualquer dificuldade em pôr este veto de congratulação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, à discussão, se não houver aposição.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): -Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade, Sr. Presidente.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, peço que se aguardem 30 segundos apenas para eu consultar os deputados do meu grupo parlamentar que estão lá dentro.

O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado. Entretanto, dou a palavra ao Sr. Deputado António Moniz, que também a tinha pedido.

O Sr. António Moniz (PPM):- Sr. Presidente, é apenas para dizer que nos solidarizamos inteiramente com o pedido feito pelo Sr. Deputado Portugal da Fonseca e com a anuência dada pelo Sr. Deputado Carlos Lage.
Também nós entendemos que, embora haja um conjunto bastante grande de votos pendentes para discutir e vetar, esse facto não pode ser motivo para adiar a discussão do voto de congratulação pela vinda a Portugal de Sua Santidade o Papa.

O Sr. Presidente: - Suponho que por parte dos grupos parlamentares presentes não há qualquer objecção e falta-nos apenas saber a posição do PCP.
Entretanto, agradeço aos Serviços 3e Apoio ao Plenário o favor de distribuírem fotocópias do voto por todas as bancadas.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, é apenas para referir a opinião do meu grupo parlamentar.
Temos uma posição de princípio, que é conhecida, em relação ao atropelo dos votos, mas, neste caso, achamos que se deve abrir uma excepção, que se justifica amplamente.

O Sr. Presidente: - Não há, portanto, qualquer objecção per parte dos grupos parlamentares
Está em discussão o voto de congratulação.
Tem a palavra o Sr. Deputado Portugal da Fonseca.

O Sr. Portugal da Fonseca (PSD): - Sr. Presidente, foi entregue na Mesa uma nova versão do voto e nós agradecíamos que ela fosse distribuída, visto que o número de assinaturas é mais amplo que o da versão anterior.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o que tenho aqui como emenda é um aditamento logo no início da