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I Série - Número 136

Quarta-feira, 13 de Outubro de 1982

DIÁRIO Da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

SESSÃO SUPLEMENTAR

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE OUTUBRO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. Amândio Anes de Azevedo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Brás
António Mendes de Carvalho
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Ordem do dia. - Foi lido e aprovado um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de vários deputados.
Prosseguiu e concluiu-se a discussão na generalidade da proposta de lei n.º 129/II - Defesa nacional e Forças Armadas-, tendo intervindo no debate, a diverso título, além do Sr. Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa (Freitas do Amaral), os Srs. Deputados Ferreira do Amaral (PPM), César Oliveira (UEDS), Jorge Miranda (ASDI). Azevedo Coutinho (CDS), Borges de Carvalho (PPM), José Luís Nunes (PS), Adriano Moreira (CDS), João Cravinho (PS), Veiga de Oliveira (PCP), Luís Beiroco (CDS), Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Fernando Condesso (PSD), Carlos Brito (PCP), Lopes Cardoso (UEDS) e Raúl Rego (PS).
Após aprovação, a proposta de lei baixou à Comissão de Defesa Nacional para discussão e votação na especialidade, tendo sido também aprovada uma proposta de alteração, apresentada pelo Sr. Deputado Fernando Condesso (PSD) à composição desta Comissão Parlamentar.
Entretanto, a Assembleia rejeitou a concessão de autorização ao Deputado Cunha Dias para prestar declarações em tribunal.
O Sr. Presidente, após anunciar a entrada na Mesa de um projecto de lei, encerrou a sessão às 20 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro m aberta a sessão

Eram 10 horas e 50 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

No Partido Social Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.
Anacleto Silva Baptista.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Pereira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Bernardino da Costa Pereira.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando Alfredo Moutinho Garcês.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
João Afonso Gonçalves.
João Evangelista Rocha Almeida.
João Manuel Coutinho de Sá Fernandes.
João Vasco da Luz Botelho Paiva.
José Augusto Ferreira de Campos.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Luís Figueiredo Lopes.
José Manuel Pinheiro Barradas.
José Mário de Lemos Damião.
Júlio Lemos Castro Caldas.
Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.
Leonel Santa Rita Pires.
Manuel António Araújo dos Santos.
Manuel António Lopes Ribeiro.
Manuel Ferreira Martins.
Manuel Filipe Correia de Jesus.