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I Série - Número 16 Terça-feira, 23 de Novembro de 1982

Diário da Assembleia da República

II LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1982-1983)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Guilherme Gomes dos Santos
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão, eram 15 horas e 45 minutos.

Ordem do dia. - Foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, relativo à substituição de deputados do PSD, do PS e do CDS.
Procedeu-se à eleição dos juizes a designar pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional.
Foi lido e aprovado um parecer e proposta de resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração referente à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à República da Guiné-Bissau e República Argelina Democrática Popular.
O Sr. Presidente encerrou a sessão, eram 17 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 45 minutos.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
Anacleto Silva Baptista.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Carlos Dias Ribas.
Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Cecília Pita Catarino.
Dinah Serrão Alhandra.
Eduardo Manuel Lourenço Sousa.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando Alfredo Moutinho Garcês.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando dos Reis Condesso.
Henrique F. Nascimento Rodrigues.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Evangelista Rocha Almeida.
Joaquim Pinto.
José Augusto Ferreira de Campos.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Leite Machado.
José Mário de Lemos Damião.
Júlio Lemos Castro Caldas.
Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.
Leonel Santa Rita Pires.
Luís António Martins.
Manuel António Araújo dos Santos.
Manuel António Lopes Ribeiro.
Manuel Ferreira Martins.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Moreira.
Manuel Maria Portugal da Fonseca.
Maria da Glória Rodrigues Duarte.
Maria Manuel Aguiar Dias Moreira.
Maria Margarida Moura Ribeiro.
Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.
Nuno Aires Rodrigues dos Santos.
Octávio Pereira Machado.
Pedro Augusto Cunha Pinto.