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I Série - Número 9

Sábado, 25 de Junho de 1983

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE JUNHO DE 1983

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs. Leonel Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Concluiu-se a discussão do Programa do IX Governo Constitucional, tendo usado da palavra, a diverso título. além do Sr. Primeiro-Ministro (Mário Soares), do Sr. Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional (Mota Pinto) e dos Srs. Ministros da Educação (José Augusto Seabra), dos Assuntos Parlamentares (Almeida Santos) e do Trabalho (Amândio de Azevedo), os Srs. Deputados Espirito Santo (CDS), Lemos Damião (PSD),Jorge Lemos (PCP), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Igrejas Caeiro (PS), José Gama (CDS), Silva Graça (PCP), Almerindo Morgues (PS), César Oliveira (UEDS), Jerónimo de Sousa (PCP), João Amaral (PCP), Manuel Ramos (PS), Furtado Fernandes (ASDI), lida Figueiredo (PCP), Nuno Abecasis (CDS), Carlos Carvalhas (PCP), Veiga de Oliveira (PCP), Fernando Amaral (PSD), Manuel Alegre (PS), Morais Leitão (CDS), Angelo Correia (PSD), Corregedor da Fonseca (MUP/CDE), António Gonzalez (INDEP.), Carlos Brito (PCP) e Basílio Horta (CDS).
A intervenção final do Sr. Primeiro-Ministro foi precedida das dos Srs. Deputados Magalhães Mota (ASDI), Lopes Cardoso (UEDS), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Soares Cruz (CDS), Carlos Brito (PCP), Vítor Crespo (PSD) e Walter Rosa (PS).
A Assembleia aprovou depois o voto de confiança que o Governo solicitara.
Foi anunciada a apresentação das propostas de lei n.º 1/III e 2/III - tendo o Sr. Ministro de Estado e Ministros dos Assuntos Parlamentares (Almeida Santos) respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Amaral (PCP) e Luís Beiroco (CDS)- e dos projectos de lei n.º 171/III a 177/III.
O Sr. Presidente, após indicar a próxima ordem de trabalhos, encerrou a sessão eram 21 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está aberta a sessão. No entanto, como não há quórum para a Assembleia funcionar suspendo-a por 10 minutos.

Eram 10 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum. Está reaberta a sessão.

Eram 10 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Solteiro.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves Janeiro.
Avelino F. Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Alberto R. Santana Maia.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Emanuel Vasconcelos Jardim Fernandes.
Eurico Faustino Correia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá M. Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.