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25 (r)E JUNHO DE 1983

na fidelidade às suas raízes e na abertura a todas as experiências da sua errância pelo largo mundo.
Importa entretanto ter pragmaticamente presente, como se vinca no Programa do Governo, que «a Educação, na actual crise económica, social e moral, constitui um factor decisivo para a reconstrução do País», e que implica «adaptá-la com realismo às nossas circunstâncias concretas», tornando-a por isso mesmo também «um factor de desenvolvimento, progresso e equilíbrio», numa situação aguda de depressão, que os últimos acontecimentos evidenciam.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E, assim, a prioridade das prioridades, que o Governo se propõe alcançar, num país como o nosso, onde nos últimos anos se operou uma democratização algo massificante e atribiliária, que levou à desregulação do sistema do Ensino, apesar de algumas experiências positivas, será a de institucionalizar as vias profissionalizantes e profissional, através de um «plano de emergência para a reorganização do ensino técnico», como meio de adequar a educação a um contexto económico, social e cultural que vai ser o dos jovens das mais próximas gerações, hoje angustiadas com a falta de emprego ou, mais ainda, com a não preparação para ele, quando apesar de tudo existe.

Aplausos do PS, do PSD e da ASDI

Como haveremos nós de fazer face, neste contexto, à necessidade de modernizar as estruturas produtivas, de adaptá-las ao desafio da CEE, trabalhando mais e melhor, se em vez de formar homens de ofício - que podem ser ao mesmo tempo homens de arte - continuarmos a alimentar as ilusões de um falso igualitarismo, sacrificando no altar das ideologias visionárias precisamente os filhos das classes mais desfavorecidas, que ficam muitas vezes pelo caminho, sem diploma nem profissão?

Aplausos do PS, do PSD, da UEDS e da ASDI.

Não se trata de pôr de modo nenhum em causa o direito a uma formação geral comum, que o «ensino unificado» consagrou, mas de introduzir pouco a pouco, primeiro, uma iniciação às ferramentas técnicas, ao lado das ferramentas intelectuais, umas e outras inerentes a uma educação harmoniosa, e depois uma formação profissional efectiva, sem prejuízo de uma igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior, dando toda a devida importância ao ensino superior politécnico, ao lado do universitário propriamente dito. A permeabilidade de vias, numa sociedade em mutação, em que a mobilidade é decisiva, será uma forma de assegurar a democraticidade e a justiça social no ensino. A atenção a prestar aos estudantes-trabalhadores, facilitando-lhes a frequência dos estabelecimentos, bem como lançamento da Universidade Aberta, alargarão a formação superior a um público mais largo, afastado dos grandes centros universitários, sem esquecer a educação permanente e recorrente. Buscar-se-á, em suma, eliminar as barreiras elitistas entre o pensamento e a acção, a teoria e a prática, o saber e o fazer, que caracterizavam no passado uma sociedade estratificada e antidemocrática.

Vozes do PSD: -Muito bem!

O Orador: - Mas os problemas da juventude não se limitam L' área da Educação, embora seja esta a que ocupa um maior número de jovens, situando-se na intersecção de diferentes sectores. Nessa medida, o Governo criará uma Comissão Interministerial para a juventude, em que participarão representantes de diversos ministérios com competência específica para se ocuparem do emprego, da habitação, da qualidade de vida, do serviço militar e de tantos outros aspectos que se disseminam por um sem-número de departamentos ministeriais.
Será sempre assegurada a representação dos jovens nas estruturas a criar, bem como a sua participação na gestão democrática das Escolas, pelas formas mais convenientes e eficazes.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A acção das Associações de Estudantes será nessa perspectiva incentivada, dentro do respeito da sua liberdade e do pluralismo.
Mas se -áo os jovens que, desde a infância à idade madura, constituem o objectivo essencial de uma educação voltada para o futuro, não se pode esquecer a população adulta, incluindo a terceira idade, que exige a mobilização das nossas energias num esforço para eliminar o analfabetismo e para criar outros tipos de ensino formal e não formal.

Aplausos do PS e do PSD.

Elevar a cultura de cada português à altura de uma civilização tão rica e diversificada antropologicamente como a nossa, nas suas expressões populares e eruditas, será um dos fins últimos de uma política educativa que seja coordenada com uma política cultural, o que, se traduzirá numa colaboração estreita entre os 2 ministérios respectivos e ainda, com a Secretaria de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas, no que ao ensino da nossa língua no estrangeiro respeita.

Vozes do P5(r): - Muito bem!

O Orador: - Mas a Educação passa antes de mais, como não podia deixar de ser pelos seus principais obreiros, os professores, que são sem dúvida, há que dizê-lo bem alto, os cidadãos que exercem a mais digna e nobre das funções sociais:

Aplausos do PS, do PSD e da ASDI .

... a de fazer das nossas crianças, dos nossos jovens, os homens e cidadãos do futuro.
Empenhar-me-ei, com toda a devoção e sensibilidade, porque sou filho de professores, na sua dignificação, dando-lhes, desde os educadores de infância aos professores de ensino primário, preparatório e secundário, o Estatuto que merecem, à semelhança dos docentes do Ensino Superior, tendo sempre em conta a defesa dos seus direitos profissionais bem como da sua valorização social, de modo a que voltem a gozar do prestígio a que têm jus, numa sociedade democrática que ajudaram a construir.

Aplausos do PS, do PSD e da ASDI.