Sexta-feira, 25 de Novembro de 1988 I Série - Número 17 503

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Foram aprovados os n.ºs 10 a 12 do Diário.
Prosseguiu a discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 74/V (Orçamento do Estado para 1989) e 75/V (Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989), tendo intervindo, a diverso título, além dos Srs. Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação (Álvaro Barreto), dos Assuntos Parlamentares (António Capucho), Adjunto e da Juventude (Couto dos Santos) e das Obras Publicas, Transportes e Comunicações (Oliveira Martins) e dos Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais (Oliveira e Costa), do Orçamento (Rui Carp) e Adjunto do Ministro da Educação (Alarcão Troni), os Srs. Deputados Silva Lopes (PRD), Vieira de Castro, Guido Rodrigues, Carlos Pinto e Silva Marques (PSD), João Cravinho (PS), José Magalhães (PCP), Herculano Pombo (Os Verdes), Lino de Carvalho, Álvaro Brasileiro e Ilda Figueiredo (PCP), António Barreto (PS), José Cesário, Carlos Coelho, Fernando Conceição, Nuno Delerue e Paulo Cunha (PSD), Rogério Moreira e Vidigal Amaro (PCP), Luís Filipe Meneses (PSD), Fernando Gomes (PCP), Jorge Catarino (PS), António Bacelar e Duarte Lima (PSD), Raul Castro (Indep.), Paula Coelho (PCP), Basílio Horta e Nogueira de Brito (CDS), Ângelo Correia (PSD) e Carlos Lilaia (PRD).
A Assembleia deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da Republica à Grécia.
Foi aprovada, em votação global, a proposta de resolução n. º 12/V, que aprova para ratificação o acordo intergovernamental entre os representantes dos Estados membros, aprovado a 24 de Junho de 1988, e a Decisão do Conselho n. º 88/3/376/CEE, EURATOM, relativa ao sistema de recursos próprios da Comunidade.
Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Integração Europeia (Vítor Martins), os Srs. Deputados Carlos Carvalhas (PCP), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Lemos (PCP), João Cravinho (PS), Nogueira de Brito (CDS) e Rui Macheie (PSD).
Concluiu-se a votação final global da proposta de lei n. º 73/V (Orçamento rectificativo à Lei n. º 2/88, de 26 de Janeiro, que aprovou o Orçamento do Estado para 1988), tendo produzido intervenções, incluindo declarações de voto, os Srs. Deputados João Cravinho (PS). Nogueira de Brito (CDS), Rui Macheie (PSD), Octávio Teixeira (PCP) e Gameiro dos Santos (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 20 minutos.