18 DE JANEIRO DE 1989 1015

António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Manuel Oliveira Guterres.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Martins do Vale César.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Edite Fátima Maneiros Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Igrejas Caeiro.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
Jorge Lacão Costa.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira, dos Reis.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Torres Couto.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Luís Geordano Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
António Manuel Celorico Moreira.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Luísa Amorim.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
Natália de Oliveira Correia.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.,

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira:

Deputados Independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Maria Helena do R. da C. Salema Roseta.

O Sr. Presidente: - Sr. Presidente Ulysses Guimarães, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Embaixador, Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Constitui para a Assembleia da República uma grande honra receber uma das mais destacadas e ilustres figuras do grande país irmão, o presidente da
Câmara e do Congresso dos deputados, Dr. Ulysses Guimarães.
Na verdade, o cidadão que hoje nos visita é um eminente jurista, advogado e professor, deputado de renome, académico e orador brilhante, laureado com
as mais altas condecorações, a quem o seu país tem confiado as mais altas magistraturas do Estado, a última das quais foi a de Presidente da Assembleia
Nacional Constituinte.
Grande é o nosso júbilo em acolher tão eminente deputado e principal obreiro da nova Constituição do Brasil: Constituição a que V. Ex.ª apelidou de cidadã, para salientar uma das suas vertentes mais significativas: o seu humanismo; a primazia do homem. O que se traduz no destaque dado ao indivíduo face ao Estado, de forma, a que o cidadão esteja mais protegido e menos à mercê de decisões distantes. E assim possa viver mais intensamente todas as virtualidades de uma verdadeira democracia, nos campos político, económico e social.
Ao saudar V . Ex.ª Sr. Presidente, quero reafirmar o nosso grande apreço pela grande nação brasileira, pelo Brasil novo e respeitado, restaurado nos seus valores democráticos. Brasil, terra de trabalho, pujante na sua força grande nos ideais de paz, da conveniência política entre os seus cidadãos e entre os povos, advogado das soluções negociadas nos diferendos entre povos.
Saudar, com admiração e afecto, o povo brasileiro, irmão nosso, que acompanhamos, hoje como sempre, nos seus momentos mais altos de glória e alegria e com ele sentimos e sofremos nos dias sombrios. Povo a que todos os portugueses desejam «ordem e progresso».
Na cerimónia de promulgação da Nova, Constituição da República Federativa- do Brasil - acto solene que decorreu em ambiente pleno de brilho e dignidade, só próprio dos momentos mais altos e mais nobres da história de um povo - foi-me concedida a honra e o privilégio de usar da palavra em nome dos parlamentos ali representados pelos seus mais ilustres e destacados responsáveis.
Referi nessa altura - e aqui permito-me repetir que a sessão a que estávamos a assistir era também um acto de exaltação das instituições parlamentares, nas quais se reflectem a história, a vida è a realidade de cada país.
Porque ela são as instituições representativas da expressão e da vontade do povo; fórum onde se debatem e se reflectem as ansiedades e as esperanças da