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Sábado, 18 de Novembro de 1989

I Série - Número 16

DIÁRIO
Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Carlos Manuel Luís
Júlio José Antunes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n. º 449/V (PCP).
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 116/V-Rectificação à Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 1989. Intervieram no debate, a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento (Rui Carp) e dos Assuntos Fiscais (Oliveira Costa), os Srs. Deputados Gameiro dos Santos e Ferraz de Abreu (PS), Carvalho Martins (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Vieira de Castro (PSD) e Vítor Ávila (PRD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 10 minutos.