1068 I SÉRIE-NÚMERO 29

as autarquias), 41/V (PS) (criação de uma comissão eventual para o estudo da problemática das cheias e acompanhamento das medidas a tomar no sentido de apoiar as populações atingidas) e 42/V (PCP) (levantamento, dos prejuízos causados pelas intempéries e a adopção de um conjunto de medidas de carácter financeiro e técnico que previnam tais situações).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca e Pegado Lis.

Pausa.

Srs. Deputados, estamos em condições de proceder às votações que restam.

Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposta de resolução n.º 20/V, relativa ao GEODSS.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do PRD e votos contra do PCP, de Os Verdes e do deputado independente Raúl Castro.

Vai proceder-se à votação, na generalidade, do projecto de resolução n.º 40/V.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências do CDS e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca e Pegado Lis.
Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, suponho que alguns dos intervenientes no debate não estuo presentes. O que estava acertado era que não se procederia já à votação na especialidade, ou seja, que só se procederia a essa votação depois de serem feitos, pelos Srs. Deputados que intervieram no debate, alguns acertos de redacção, que seriam apresentados ao Plenário da Assembleia na quinta-feira.

O Sr. Presidente: - Nos termos regimentais, o que é normal é que este projecto de resolução baixe à comissão e seja através desta que se encontre uma formulação consensual. O diploma será depois votado em Plenário na especialidade. Mas, se pretenderem; seguir outra metodologia, a Mesa está disposta a considerá-la.

O Sr. António Guterres (PS): -Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, parece-nos dispensável uma baixa formal a qualquer, das comissões, visto que, segundo penso, os deputados intervenientes no processo estarão em condições na quinta--feira de trazer um texto consensual.

O Sr. Presidente: - A Mesa não vê objecção a que se proceda assim. Solicitaria, no entanto, aos Srs; Deputados intervenientes directos neste processo o favor de se reunirem para encontrar uma metodologia relativamente à especialidade. Na quinta-feira o diploma seria submetido, no Plenário, à votação na especialidade e à votação final global. Há alguma objecção a que se siga esta metodologia?

Pausa.

Não havendo objecções, proceder-se-á da forma descrita.

Nada mais havendo a tratar, resta-me anunciar que a próxima sessão plenária se realiza no dia 11, quinta-feira, pelas 15 horas, constando da respectiva ordem de trabalhos a discussão do projecto de lei n.º 457/V, apresentado pelo PS, sobre o exercício da actividade de radiodifusão.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 15 minutos.

Entraram durante a sessão. os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro Roque Bissaia Barreto.
António Augusto Lacerda Queirós.
António Maria Oliveira de Matos.
Arménio dos Santos.
Carlos Manuel Oliveira da Silva.
Cecília Pita Catarino.
Dinah Serrão Alhandra.
Filipe Manuel Silva Abreu.
Francisco João Bernardino da Silva.
Gilberto Parca Madaíl.
João Álvaro Poças Santos.
João José Pedreira de Matos.
José Luís Bonifácio Ramos.
José de Vargas Bulcão.
Luis Manuel Costa Geraldes.
Nuno Miguel S. Ferreira Silvestre.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
António de Almeida Santos.
António Miguel de Morais Barreto.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
José Apolinário Nunes Portada.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Partido Comunista Português (PCP):

Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Vítor e Baptista Costa.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.

Deputado independente: Carlos Matos Chaves de Macedo.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro José Martins Viegas.
António Jorge Santos Pereira.
Carlos Alberto Pinto.
Carlos Manuel Sousa Encarnação.