O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 1990 I Série - Número 39 1337

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990

Presidente: Ex.mo Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Calo Roque
Júlio José Antunes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 469/V a 471/V.
A Câmara autorizou um deputado a depor como testemunha em tribunal.
Foi debatida, na generalidade, a proposta de lei n.° 119/V - Cooperaçâo judiciária internacional em matéria penal, tendo Intervindo, a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado Adjuntos dos Ministros da Justiça (Borges Soeiro) e dos Assuntos Parlamentares (Carlos Encarnação), os Srs. Deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), Narana Coissoró (CDS), José Luis Nunes (PS) e Guilherme Silva (PSD).
Procedeu-se ainda à apreciação conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 226/V (PSD, PS, PRD, CDS e deputados Independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro) - Protecção aos animais- e 300/V (Os Verdes) -Lei de Bases de Protecção aos Animais não Humanos, que, sem votação, baixaram a comissão competente, intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados António Maria Pereira (PSD), Herculano Pombo (Os Verdes), Natália Correia (PRD), André Martins (Os Verdes), Ferraz de Abreu e José Apolinário (PS), Leonardo Ribeiro de Almeida (PSD), João Corregedor da Fonseca (Indep.), António Mota (PCP) e Narana Coissoró (CDS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 15 minutos.