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Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 1990 I Série - Número 44

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1888-1900)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. António Alves Marques Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomos
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Porreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as 15 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.º 480/V e 481/V e da proposta de lei n.º 130/V.
Procedeu-se a um debate sobre a situação do ambiente em Portugal, solicitado pelo PS, no qual intervieram, além do Sr. Ministro do Ambiente e dos Recursos Naturais (Fernando Real) e dos Srs. Secretários de Estado do Ambiente e do Defesa do Consumidor (Macário Correia) e Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (Carlos Encarnação), os Srs. Deputados José Sócrates (PS), Carlos Coelho e Emílio Abreu (PSD), Herculano Pombo (Os Verdes), Gameiro dos Santos (PS), Ilda Figueiredo (PCP), André Martins (Os Verdes), Natália Correia (PRD), Narana Coissoró (CDS), Marques Júnior (PRD), António Campos (PS), Lourdes Hespanhol (PCP), Manuel Moreira (PSD), Rui Silva (PRD), Mário Maciel (PSD), Armando Vara (PS), Teresa Patrício Gouveia (PSD), António Guterres (PS), Adriano Moreira (CDS), Edite Estrela (PS) e António Vairinhos e Margarida Borges de Carvalho (PSD).
Entretanto, foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimentos e Mandatos sobre substituição de deputados do PS e do PCP.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas.