1762 I SÉRIE-NÚMERO 50

O Orador: - Como homem, permita-me que diga: respeitemo-nos!
Finalmente, como homem, peço, empenhadamente, às mulheres que ajudem a criar o Dia Mundial do Homem.

Risos do PSD e do PS.

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr/Deputada?

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - É para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, gostaria que informasse a Mesa se pretende utilizar essa figura regimental para fazer uma semideclaração.

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): -Não, Sr. Presidente, é para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Sr. Presidente, é ou não verdade que foi entregue na Mesa da Assembleia da República um projecto de resolução, assinado por todas as deputadas da oposição, visando a necessidade de haver um dia para debate de iniciativas legislativas relacionadas com a situação da mulher?
É ou não verdade que foi proposto pelo PCP, na conferência de líderes, que o dia de hoje fosse consagrado ao agendamento de iniciativas legislativas relacionadas com a problemática feminina e que o PSD não aceitou esse agendamento?
É ou não verdade que, por causa disso, o PCP foi obrigado a usar uma das três marcações a que, regimentalmente, está reduzido -por um Regimento que foi imposto pelo PSD -, marcando para o dia 22 de Março um debate sobre os problemas da mulher portuguesa?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente:- Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, nesta Câmara, foram feitas acusações à forma como a Mesa - e em particular o Sr. Presidente - tem gerido o acesso dos, deputados à palavra na figura da interpelação.
É evidente que, muitas vezes, nesta Câmara, existe algum excesso na utilização das figuras regimentais, mas quero dizer e testemunhar que a Mesa o tem permitido com total isenção.
Quero ainda afirmar que, na maior parte dos casos, os incidentes se criam muito mais pelas reacções despropositadas à forma como esses direitos são utilizados do que pela utilização desses mesmos direitos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS): - É para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Se não vai utilizar a forma de semideclaração, tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS): - Sr. Presidente, quero comunicar à Mesa e à Câmara que para o Partido Socialista há símbolos que são muito importantes. Ora, o dia 8 de Março é um dia importante, é um dia de festa para a mulher e, em nosso entender, a Assembleia da República não se deveria restringir a um período de antes da ordem do dia para tratar esta matéria.
Gostaria ainda de informar a Mesa e a Câmara de que nenhum deputado do Partido Socialista se inscreverá no período de antes da ordem do dia para intervir sobre esta matéria.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. José Lello (PS): - Nem para tratar desta matéria, nem de outra!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, permito-me assinalar a presença, na tribuna, do Sr. Presidente da Assembleia Regional da Madeira, Dr. Nélio Mendonça, a quem cumprimentamos e saudamos.

Aplausos gerais, de pé.

Srs. Deputados, vou ser muito breve, mas não posso deixar de esclarecer a Câmara sobre alguns aspectos.
Em primeiro lugar, devo salientar que, quase desde o primeiro dia em que assumi o mandato de Presidente da Assembleia da República, tenho inscrito para debate, na conferência de líderes, a discussão sobre o uso de figuras regimentais, designadamente a da interpelação e a da defesa da honra, e tecido diversas considerações. Debate que tem vindo a repetir-se, tornando-se mesmo fastidioso.
No entanto, devo dizer que nenhum partido apoiou que se adoptasse uma forma mais radical de acabar com estas figuras regimentais no uso da palavra nos debates.
Em segundo lugar, gostaria de afirmar que todos os partidos reconheceram que, em determinado momento, desde que usado com parcimónia e bom senso, essas figuras podem contribuir não só para dar algum dinamismo à actividade parlamentar como também para prestigiar o Parlamento.
Srs. Deputados, não estava tão distraído que não me tivesse apercebido de que a situação, há pouco criada, provocou um atraso dos trabalhos. Ainda ontem, na conferência de líderes, quando foi levantada, pelo Sr. Presidente de um dos grupos parlamentares, a questão da manutenção do período de antes da ordem do dia de hoje, de se verificar ser necessário, dado estar carregada a agenda, optou-se pela positiva, uma vez que se tratava do Dia Internacional da Mulher. Confesso que fiquei surpreendido ao verificar que não havia nenhuma mulher inscrita para intervir.
No entanto, não é ao Presidente que compete organizar os trabalhos dos grupos parlamentares. Não é a mim que compete divulgar o que se passa na conferência de líderes, onde muito se tem conseguido, exactamente por se poder discutir com liberdade e franqueza, tornando-se possível conciliar as várias posições.
Apenas lamento que, por vezes, algumas das decisões tomadas sejam divulgadas particularmente quando de forma deturpada, pecado que -julgo- ninguém me poderá atribuir, pois se o fizer, faz mal!