9 DE MARÇO DE 1990 1763

Assim, em face do que se passou em conferência de líderes, embora prevendo que as interpelações não eram verdadeiras interpelações, decidi permitir que, no início da sessão, as Sr.ªs Deputadas com assento nesta Câmara pudessem, sob a forma de interpelação à Mesa, expressar alguns comentários sobre o dia que hoje se comemora internacionalmente.
Quanto à questão da apresentação de um voto aprovado por uma subcomissão, o problema é mais complexo. Apesar de não ter quaisquer dúvidas na interpretação do Regimento, nesta matéria. Está, desde hoje e por decisão da conferência de líderes, pedido um parecer à Comissão de Regimento e Mandatos que defina se as subcomissões funcionam ou não da mesma maneira que as comissões.
Para intervir no período de antes da ordem do dia - que tem, como decidido, a duração de 60 minutos - está inscrito o Sr. Deputado Gilberto Madaíl.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Madaíl.

O Sr. Carlos Brito (PCP): -Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Nos termos regimentais, é para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, em face do voto que deu entrada na Mesa e da vontade manifestada por alguns grupos parlamentares da oposição em relação a esse voto, gostaria de saber se V. Ex.ª apesar das considerações que teceu, não acha que seria oportuno proceder ao seu agendamento ou, pelo menos, proceder a uma consulta a todas as bancadas no sentido de saber se há ou não consenso para que o texto do voto seja considerado e votado hoje, a única data oportuna para o fazer.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a primeira etapa foi a distribuição do voto, mas outras etapas se seguirão.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Madaíl.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, pergunto se não está de acordo...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, eu disse «outras etapas se seguirão».

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Dá-me a palavra, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, eu disse: «outras etapas se seguirão».
Mais explicitamente, se V. Ex.ª quiser, o que eu quero dizer é que a Mesa vai consultar todos os grupos parlamentares no sentido de saber a posição que assumem sobre esta matéria.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, nestas circunstâncias, sugerimos que convoque, de imediato, uma conferência de líderes para a consideração desta questão.
Se o Sr. Presidente não estiver de acordo, o Grupo Parlamentar do PCP, desde já, solicita não só uma interrupção dos trabalhos por 15 minutos como, ainda, que V. Ex.ª convoque uma conferência de líderes para se considerar a questão.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, nestas circunstâncias, por uma questão de eficiência, costumo utilizar um intermediário para fazer a sondagem aos vários grupos parlamentares, e depois, em face da sondagem, decido.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Madaíl.

O Sr. Gilberto Madaíl (PSD): -Sr. Presidente, Srs. Deputados: A recente decisão da FIFA em atribuir ao nosso país a organização do Campeonato do Mundo dos Juniores de 1991 traduz, sem margens para dúvida, o reconhecimento da importância e do contributo que Portugal vem dando à causa do futebol e, muito particularmente, ao seu fomento, através do futebol juvenil.
Na base desta decisão, e para além da conquista do título mundial e do empenho dos dirigentes do futebol português, estarão, certamente, os clubes e os seus dirigentes, que constituem um exemplo de abnegação e dedicação no seu interesse pela juventude, em todas as modalidades desportivas. Justo é, pois, que se reconheça que o desporto nacional muito deve a estes dirigentes, que, por todo o País, muitas vezes sem infra-estruturas condignas e com o seu próprio esforço financeiro, incentivam nos jovens o gosto pelo desporto e pela competição.

Aplausos do PSD.

Torna-se, por isso, urgente que, a nível da Lei de Bases do Sistema Desportivo -instrumento orientador, por excelência, do desporto português-, se regulamente o disposto no seu artigo 13.º, de forma a dotar o desporto com o estatuto do dirigente desportivo.
Mas também as associações distritais têm tido, neste campo, um papel de grande relevo. Mau grado as suas actuais dificuldades financeiras - que urge resolver -, elas completam o trabalho desenvolvido pelos clubes, apoiando financeiramente, e sempre que possível, os de menores recursos, que constituem a esmagadora maioria dos clubes portugueses, para além de, através das suas selecções, dos seus cursos de formação e de outras acções, procurarem, permanentemente, uma maior valorização e incremento do futebol português.
Gratificante é, contudo, verificar que todo este trabalho que vem sendo desenvolvido e superiormente coordenado a nível nacional teve já os seus frutos com a obtenção de títulos europeus e até de um título mundial, que muito honraram o nosso país.
Aliás, ainda ontem, a nossa Selecção de Subdezasseis venceu mais um desafio internacional.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Felizmente, não é só no futebol que o desporto português se vem impondo a nível mundial, mas também em outras disciplinas, onde se verificam as mesmas articulações entre clubes, as suas associações e federações, grandes êxitos têm sido con-