2074 I SÉRIE-NÚMERO 60

Este marco da nossa história e da história da Europa deve-se ao contacto com as culturas milenárias do Oriente e com o encontro entre Portugal e a índia. Depois disso, muitas voltas deu a roda do tempo.
Bem certo é que «apenas triunfa a verdade».
Neste enquadramento, a visita de V. Ex.ª assume uma dimensão especial. Partilhámos influências recíprocas,, que alargaram a visão do Homem e do Mundo.
«As grandes almas tem, em verdade, toda a terra por família.»
Apesar de um passado com tantos pontos em comum, manda a constatação dos factos que se reconheça que os laços económicos e de intercâmbio entre Portugal e a índia não alcançaram ainda a dimensão que lhes é devida.
Estabelecidas as relações diplomáticas, em 1974, logo após a Revolução de Abril, os contactos políticos tem-se processado com regularidade e a bom nível, mas não deixa de ser verdade que, por exemplo, o acordo cultural entre os nossos países, assinado em 1980, e as, esperanças que então nele depositámos não tiveram, uma concretização palpável, como são ainda de fraca expressão as nossas relações comerciais, científicas e tecnológicas. O voto desta Assembleia é o de que se alarguem, os caminhos do relacionamento económico escultural.
Uma das preocupações do mundo moderno é a tomada de consciência da necessidade de preservação da cultura e do meio ambiente.
À medida que os países, para conseguirem um maior desenvolvimento, se integram em comunidades cada vez mais alargadas, onde as questões económicas predominam e as soluções se uniformizam através de directivas comuns, tendo em conta a diminuição de uma parcela da autonomia decisória dos Estados em favor de instituições comunitárias - consciente e necessariamente assumida - e uma acrescida importância das regiões, para o que é necessário fornecer-lhes mecanismos próprios de actuação (regiões que devem ser entendidas no sentido lato do termo, isto é, cultural e economicamente homogéneas), torna-se necessário um esforço acrescido de afirmação da identidade das nações membros dessas comunidades, para que os países se não descaracterizem e se não diluam, no conjunto e também para que se mantenham os necessários equilíbrios e enraizamento endógeno de um projecto de sociedade próprio que de melhor corpo e sentido ao seu destino.
Por todas, estas razões, temos de dispensar, uma especial atenção à dimensão cultural do desenvolvimento, particularmente por parte dos menos fortes e dotados.
Ninguém se desenvolve com a negação de si próprio.
Além destas, outras razões militam em favor da preservação dos valores culturais. ...
Ela é uma face da afirmação do respeito pelos direitos do Homem e da capacidade de lhe dar expressão.
E também uma maneira de aprofundar a democracia, criando maior sentido às escolhas de cada povo ou comunidade.
Desenvolver-se culturalmente, de forma consciente e livre, é não nos quedarmos pela mera identificação dos valores do passado e não saber evitar as tentações de um consumismo desenfreado, fruto de uma civilização tecnicizada mal compreendida.
Vivemos num mundo de mudança, que se enriquece pelo diálogo global, lendo por fim último a absorção dos valores da humanidade.
Devemos aprofundar a cooperação para o desenvolvimento através do diálogo, -diálogo, esse que, a par de uma nova ordem económica, exige a compreensão prévia das culturas, onde cada um possa afirmar, em pé de igualdade, a sua identidade e valores, no reconhecimento da humanidade como comunidade solidária.
Assim se compreende melhor a necessidade de recuperação do património cultural comum.
Assim gostaríamos de assistir a uma vivência mais determinada do Acordo Cultural Luso-Indiano.
Sob a égide da UNESCO, há monumentos, cidades e sítios que são considerados património mundial. Nesse roteiro tem perfeito cabimento a inclusão da Velha Goa.
Tendo por finalidade auxiliar, na esfera da nossa competência, o aprofundamento das relações económicas, políticas e particularmente culturais, a Assembleia da República acaba de constituir um Grupo de Amizade Portugal-Índia.
Muito nos ligou ao longo dos tempos e nos aproxima no momento actual; a evolução dos fenómenos contemporâneos dita que nos aproximemos ainda mais dessa índia, rica de culturas, mãe e herdeira da grande alma do homem extraordinário que foi Mahatma Gandhi; a índia, que soube levar a cabo processos significativos de desenvolvimento e que e a segunda mais populosa nação do Globo.
Sr. Presidente, no itinerário dos Portugueses, sempre soubemos, ao longo de cinco séculos, manter diálogos e relacionamentos ecuménicos e multiculturais. Consumimos uma diáspora no Mundo!
Temos relações privilegiadas com 200 milhões de homens de língua portuguesa. Pertencemos à Comunidade Europeia, que cada dia que passa vê o alargamento progressivo da sua maneira de estar política aos restantes países europeus, factos estes que certamente proporcionam benefícios mútuos no estreitar das relações luso-indianas.
À índia são devidas as justas homenagens, que por intermédio de V. Ex.ª, Sr. Presidente, lhe prestamos.
Seja-me permitido salientar que a República da índia dá, no plano interno, desde a sua independência, exemplo expressivo de uma grande democracia activa e pluralista; que toma posição de liderança a favor da emancipação dos povos e da resolução pacífica dos conflitos internacionais, posição que também empenhadamente defendemos, pelo que não posso deixar de assinalar, a este respeito, que Timor-Leste constitui um problema de que a humanidade ainda tem de se envergonhar.
Ali não são respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana, atentando-se diariamente contra a identidade de todo um povo, mas temos esperança de que aos Timorenses venham a ser reconhecidos os seus legítimos direitos, sobretudo os de se pronunciarem, em liberdade, quanto ao seu futuro.
Sr. Presidente, regozijamo-nos pelo diálogo político ao mais alto nível entre os nossos países, de que a visita de V. Ex.ª e expressão de maior relevo.
A Assembleia da República saúda V. Ex.ª, a índia, a sua democracia, e o enorme esforço que tem vindo a desenvolver para o seu progresso.
Queremos que a presença de. V. Ex.ª nesta Casa, o que muito nos honra, passe a constituir um ponto de referência.
Que ela seja, então, a retribuição da «visita» de Vasco da Gama.

Aplausos gerais.