Quinta-feira, 21 de Junho de 1990 I Série - Número 88

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Calo Roque
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas, dos requerimentos apresentados e da resposta a alguns outros.
Cm declaração política, o Sr. Deputado Jorge Lacão (PS) criticou a revisão do regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos da Administração Pública proposta pelo PSD.
Também em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Coelho (PSD) manifestou-se contra a posição do presidente da Câmara Municipal do Porto de se manter como deputado europeu e a contratação de assessores na Cornara Municipal de Lisboa Respondeu depois a um pedido de esclarecimento da Sr. Deputada Natália Correia (PRD) - que também exerceu o direito de defesa -, a um protesto do Sr Deputado Carlos Laje (PS) e deu explicações ao Sr Deputado Jorge Lacão (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP) condenou o cometido de uma carta enviada pelo Sr Primeiro-Ministro ao Sr Presidente da Assembleia sobre a redução de despesas, lendo ainda condenado a política agrícola do Governo.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Hermínio Martinho (PRD) deu conta das conclusões saídas da IV Convenção Nacional do PRD, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados Antónia Guterres (PS), Narana Coissoró (CDS), Carlos Brito (PCP), Silva Morgues (PSD) e Herculano Pombo (Os Verdes).
Finalmente e ainda em declaração política, o Sr Deputado Valente Fernandes (Os Verdes) expendeu considerações acerca dos objectivos do seu partido e anunciou a criação do Parlamento Europeu Verde. No fim, respondeu a pedidos do esclarecimento dos Srs, Deputados Marques Júnior (PRD), João Rui de Almeida (PS) e Joaquim Marques (PSD).
O Sr. Deputado João Salgado (PSD) voltou a referir-se ao despedimento de dois funcionários da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais, após o que respondeu a um pedido de esclarecimento da Sr º Deputada Edite Estrela (PS).
O Sr. Deputado Rui Ávila (PS) recordou a presidência aberta nos Açores, no ano passado.
O Sr. Deputado Vilela Araújo (PSD) abordou problemas relativos aos profissionais de enfermagem.
A Sr.ª Deputada Odete Santos (PCP) lamentou o previsível encerramento da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal.
O Sr. Deputado Casimiro de Almeida (PSD) fez uma resenha da evolução do ensino secundário na região de Oliveira de Azeméis e das suas necessidades actuais.
O Sr. Deputado Laurentino Dias (PS) trouxe de novo à Assembleia questões relacionadas com a região do vale do A vê, respondendo a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados Sérgio de Azevedo e Carlos Oliveira (PSD).
O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) alertou para o estado de degradação em que se encontra a Igreja do Convento Corpus Christi, em Vila Nova de Gaia.
O Sr. Deputado João Camilo (PCP) censurou o chamado plano para a assistência médica ao Algarve no Verão Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Antónia Bacelar (PSD) e João Rui de Almeida (PS).
O Sr. Deputado Hilário Marques (PSD) referiu a necessidade da Instalação de uma delegação da Polícia Judiciária em Viana do Castelo.
O Sr. Deputado Carvalho Martins (PSD) chamou a atenção do Governo para carências que se verificam no Alto Minho.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.