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I Série - Número 26

Sexta-feira, 14 de Dezembro de 1990

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990

Presidente: Ex.mo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos P. Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de diplomas e de requerimentos.
O Sr. Deputado Carvalho Martins (PSD) congratulou-se com o vitória do seu partido nas eleições para a Câmara Municipal de Monção.
O Sr. Deputado António Campos {PS) referiu-se aos problemas da indústria da celulose, lendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Herculano Pombo (Indep.), Rogério Brito (PCP), João Maçãs (PSD) e Rui Vieira (PS) e a um pedido de defesa da Honra e consideração do Sr. Deputado Cardoso Ferreira (PSD).
O Sr. Deputado António Filipe (PCP) teceu considerações sobre o futuro da televisão em Portugal.

Ordem do dia. - Foi aprovado o orçamento da Assembleia da República para 1991, sobre o qual usaram da palavra os Srs. Deputados Guido Rodrigues (PSD), João Corregedor da Fonseca (Indep.), José Leito (PS), Carlos Lilaia (PRD), Octávio Teixeira (PCP) e Nogueira de Brito (COS).
Após discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.º 361/V (PS) e 592/V (PCP), que foram rejeitados, e da proposta de lei n.º 93/V, relativos à redução do horário semanal de trabalho, a Câmara aprovou, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o texto alternativo à proposta de lei elaborado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família, intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (Carlos Encarnação), os Srs. Deputados Rui Silva (PRD), Elisa Domino (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Joaquim Marques (PSD) e Narana Coissoró (CDS).

A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 40 minutos.