O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série - Número 34

Sexta-feira, 25 da Janeiro da 1891

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE JANEIRO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Joaquim António Rebocho Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de diplomas e de requerimentos.

O Sr. Deputado José Silva Marques (PSD) criticou afirmações produzidas peto Sr. Deputado Jorge Sampaio em anterior declaração política. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Alberto Martins (PS).
O Sr. Deputado Rui Cunha (PS) considerou deficiente o funcionamento dos centros de atendimento de urgência (CATU) e teceu críticas à política de saúde do Governo, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Bacelar. Mino Delerue Matos, José Silva Marques e Luís Filipe Menezes Lopes (PSD).
O Sr. Deputado António Vairinhos (PSD) evidenciou o surto de crescimento económico que o Algarve tem vivido, apontando, no entanto, alguns problemas com que a região se debate.
O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) Insurgiu-se contra o novo pacote laboral aprovado peto Governo, tendo feito entrego na Mesa de um recurso do agendamento em Plenário daqueles diplomas.

Ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 15 a 20 do Diário.
Procedeu-se à discussão, conjunta, dos projectos de lei n.º 615/V (PCP) -Programa de emergência para a defesa da floresta portuguesa -, 616/V (PCP) - Programa de rearborização para anos percorridas por Incêndios florestais - e 663/V (PRD) - Sobre medidas a adoptar para a prevenção e contenção dos fogos florestais. Intervieram, a diverso lauto, além do Sr. Secretário de Estado da Agricultura (Álvaro Amaro), os Sn. Deputados Lino de Carvalho (PCP), António Campos (PS). Rui Silva (PRD), Herculano Pombo (Indep.), Rogério Brito (PCP), João Silva Maças (PSD), Narana Coissoró (CDS), Ilda Figueiredo (PCP) e António Oliveira de Matos (PSD).
Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos recusando autorização a um deputado para depor em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 30 horas e 45 minutos.