I Série - Número 53

Segunda-feira, 11 de Março de 1991

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE MARÇO DE 1991
(POSSE DE S. EX.ª O PRESIDENTE DA REPÚBLICA MÁRIO SOARES)

Presidente:
Ex.mo Sr. Vitor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mos Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres.
Apolónia Maria A. Pereira Teixeira.
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos, Interrompendo-a para receber o Sr. Presidente da República e entidades convidadas.
Às 11 horas e 10 minutos entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Sr. Presidente da Assembleia da República, o Sr. Presidente da República eleito, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, o Sr Primeiro-Ministro. o Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Sr. Presidente do Tribunal Constitucional, os Secretários da Mesa, o secretário-geral da Assembleia da Republica, o chefe e os secretários do Protocolo do Estado.
Na Sala encontravam-se já, especialmente convidados, além da comitiva do Presidente da República, os Ministros da República paia os Açores e para a Madeira, os Ministros, o Procurador-Geral da Republica, o Chefe do
Estado-Maior-General das forcas Aunadas, os Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Militar, o Provedor de Justiça, o Alto Comissário contra a Corrupção, o Governador de Macau, os Chefes dos Estados-Maiores dos íris ramos das forças Armadas, o presidente do Conselho Nacional do Plano, o Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira, o Presidente da Assembleia Legislativa de Macau, o Presidente do Governo Regional dos Açores, os conselheiros de Estado, os Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, os juizes do Tribunal Constitucional, os presidentes das secções do Supremo Tribunal de Justiça, o governador civil de Lisboa, o presidente da Camará Municipal de Lisboa, o
secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o comandante naval dó Continente, o comandante do Comando Operacional da Força Aérea, os comandantes das regiões militares, o governador militar de Lisboa e os comandantes-gerais da Guarda Nacional Republicana, da Guarda Fiscal e da Polida de Segurança Pública.
Encontravam-se ainda presentes: na tribuna A, o Cardeal-Patriarca de Lisboa, o marechal António de Spinola, o marechal Francisco Costa Gomes, a Dr.ª Marta de Jesus Barroso Soares, a Dr.ª Marta Eugenia Crespo, a Dr.ª Maria Cavaco Silva, a família e os convidados pessoais do Presidente da República na galeria e, os restantes membros do Governo, os membros da Casa Civil, da Casa Militar e do Gabinete do Presidente da República e outras Individualidades convidadas; na tribuna B e em parte da galeria e, o corpo diplomático; em pane das galerias I, II e III, outros convidados; na tribuna D e em parle da galeria II, os representantes dos órgãos de comunicação social; na tribuna C, os membros do Gabinete do Presidente da Assembleia da República, dos grupos parlamentares e, ainda, o auditor jurídico e pessoal dirigente da Assembleia da República; nas galerias V e VI, os demais convidados; na galeria IV o público.
Formou-se então a Mesa, com o Sr. Presidente da República eleito d direita do Sr. Presidente da Assembleia da República.
Seguiu-se o discurso de saudações do Sr. Presidente da Assembleia da República, usando da palavra, por direito próprio, nos lermos constitucionais, o Sr. Presidente da República.
Eram 12 horas e 20 minutos miando a sessão foi encerrada.