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2298 I SÉRIE - NÚMERO 73

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 313/VI - Elevação da povoação de Aljubarrota à categoria de vila (PSD).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido 6 do seguinte teor: «A povoação de Aljubarrota, do concelho de Alcobaça, é elevada à categoria de vila.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 292/VI - Elevação do Louriçal à categoria de vila (PSD).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor. «A povoação do Louriçal, do concelho de Pombal, 6 elevada à categoria de vila.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 115/VI- Elevação de Rio de Mouro à categoria de vila (PCP).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A povoação de Rio de Mouro, do concelho de Sintra, é elevada à categoria de vila.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 305/VI - Elevação da povoação de São Pedro de Rates à categoria de vila (PSD).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A povoação de São Pedro de Rates, do concelho da Póvoa de Varzim, é elevada à categoria de vila.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 172/VI - Elevação de Glória do Ribatejo à categoria de vila (PS).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A povoação de Glória do Ribatejo, do concelho de Salvaterra de Magos, é elevada à categoria de vila.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 64/VI - Elevação à categoria de vila da povoação de Corroios, no concelho do Seixal (PCP).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A povoação de Corroios, do concelho de Seixal, é elevada à categoria de vila.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 74/VI - Elevação à categoria de vila da povoação de Sobreda, no concelho de Almada (PCP).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A povoação de Sobreda, do concelho de Almada, é elevada à categoria de vila, englobando a povoação de Vale Figueira.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 235/VI - Elevação de Charneca da Caparica a vila (PS).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A povoação de Charneca da Caparica, do concelho de Almada, é elevada à categoria de vila.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º IO/VI - Elevação da povoação de Cabanas de Viriato a vila (PSD).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A povoação de Cabanas de Viriato, do concelho de Carregal do Sal, é elevada à categoria de vila.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 186/VI - Elevação da povoação de Vila Cova à Coelheira à categoria de vila (PSD).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A povoação de Vila Cova à Coelheira, do concelho de Vila Nova de Paiva, é elevada à categoria de vila.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.